A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (11) que os indígenas Warao da comunidade Yakera Ine continuem ocupando o antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ocupação improvisada abriga cerca de 350 pessoas.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.
O juiz João Bosco Costa, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, fixou o prazo de 30 dias para a elaboração de um plano habitacional que atenda às necessidades da comunidade.
Segundo o magistrado, a construção de uma maternidade no local não configura urgência suficiente para justificar a remoção.
Ele ressaltou que a resistência da comunidade aos abrigos oferecidos evidencia que a solução deve ser construída com participação dos indígenas. A decisão também destaca a vulnerabilidade extrema das famílias, alertando para os danos irreparáveis que uma desocupação poderia causar.