O transporte de 463 gramas de ouro sem autorização legal levou à condenação de um homem pela Justiça Federal em Boa Vista. O caso, ocorrido em abril de 2022, foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). A prisão aconteceu durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 11 da BR-174. Ao […]
Justiça Federal condena garimpeiro por extração ilegal de ouro na Terra Yanomami em Roraima
Um homem foi condenado pela Justiça Federal por transportar 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu que ele cometeu o crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso […]
Justiça Federal determina recuperação de floresta e pagamento de R$ 131 mil por dano moral no sul de Roraima
A Justiça Federal condenou um fazendeiro de Rorainópolis, no sul de Roraima, a recuperar 131,78 hectares de floresta desmatada ilegalmente em sua propriedade na Amazônia Legal. Além disso, o proprietário deverá pagar R$ 131 mil por dano moral difuso. A ação foi proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representou o Instituto Brasileiro do Meio […]
Justiça Federal aceita denúncia contra homem que atirou em policiais durante transporte ilegal de minério
Renan Alcântara Braga tornou-se réu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando ele transportava duas toneladas de cassiterita e efetuou disparos contra policiais […]
Dino arquiva parte da apuração no STF sobre flagrante de dinheiro na cueca de Chico Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou parte da investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia em Roraima, envolvendo o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca em uma operação da Polícia Federal (PF) em 2020. A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino, que acolheu integralmente a […]
Rodrigo Cataratas é condenado a 16 anos por liderar garimpo ilegal; filho e irmã também recebem sentença
A Justiça Federal condenou o empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho dele e a irmã por envolvimento em garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Cataratas recebeu pena de 16 anos e 7 meses de prisão. A decisão foi assinada pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 4ª […]
Filho de garimpeiro pré-candidato ao Senado por Roraima é preso em investigação da PF sobre fuga de Ramagem
Celso Rodrigo de Mello, filho do empresário do garimpo Rodrigo Cataratas, foi preso pela Polícia Federal neste sábado (13), em Manaus, no Amazonas. A prisão faz parte da investigação que apura a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem. As informações foram divulgadas pela assessoria do empresário. Rodrigo Cataratas atua no garimpo em Roraima e é […]
Justiça mantém tutela de urgência e impõe novas obrigações à ANP na fiscalização de combustível em Roraima
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensifique a fiscalização do combustível de aviação em Roraima, após reconhecer falhas na atuação da agência no combate ao uso irregular do produto em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A sentença confirma a tutela de urgência concedida anteriormente e […]
Decisão judicial mantém 350 indígenas Warao em ginásio e determina plano habitacional
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (11) que os indígenas Warao da comunidade Yakera Ine continuem ocupando o antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ocupação improvisada abriga cerca de 350 pessoas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos […]
PF investiga fraudes na saúde de Bonfim e bloqueia mais de R$ 900 mil em bens
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Miqueias II, que apura suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim, no norte de Roraima, durante a pandemia de covid-19, entre 2020 e 2021. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Boa Vista e Bonfim para […]