A Justiça Federal condenou um fazendeiro de Rorainópolis, no sul de Roraima, a recuperar 131,78 hectares de floresta desmatada ilegalmente em sua propriedade na Amazônia Legal. Além disso, o proprietário deverá pagar R$ 131 mil por dano moral difuso. A ação foi proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representou o Instituto Brasileiro do Meio […]
Decisão judicial mantém 350 indígenas Warao em ginásio e determina plano habitacional
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (11) que os indígenas Warao da comunidade Yakera Ine continuem ocupando o antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ocupação improvisada abriga cerca de 350 pessoas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos […]