O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fixou prazo de cinco anos para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam a demarcação da Comunidade Indígena Anzol, localizada na zona rural de Boa Vista. A medida foi definida pela 11ª Turma da Corte ao julgar ação civil pública do Ministério […]
Com risco de super El Niño, Roraima amplia orientação sobre manejo do fogo em terras indígenas
O risco de um possível super El Niño tem levado à ampliação de orientações sobre manejo do fogo em terras indígenas de Roraima. No norte do estado, ações educativas foram intensificadas para reduzir a ocorrência de incêndios durante períodos de estiagem. Na Terra Indígena Santa Inês, comunidades Macuxi participam das atividades promovidas pelo Instituto Brasileiro […]
Governo federal prevê investir R$ 35 milhões para construir 8 escolas na Terra Yanomami
O governo federal anunciou a previsão de investimento de R$ 35 milhões para a construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, por meio do Novo PAC, com previsão de atendimento inicial de 1.505 pessoas. A região, que abriga cerca de 30 mil habitantes, receberá unidades escolares distribuídas em áreas do bioma amazônico. Segundo o […]
Fiscalização apreende 13 toneladas de minério e destrói estrutura de garimpo em terra indígena em Roraima
Uma área de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia, foi alvo de fiscalização nesta semana, com apreensão de 13 toneladas de minério e destruição de estruturas utilizadas na extração. A operação ocorreu em uma área de 13 hectares e contou com a participação do Ibama, da Funai e do […]
Multa mensal de R$ 30 mil contra União e Funai é mantida por falhas em políticas para indígenas migrantes em Roraima
A aplicação de multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime sobre a assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A medida decorre de ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta omissão na […]
Acordo entre Funai e CIR inicia instalação de placas em terras indígenas de Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) iniciaram, no dia 9 de março, a instalação de placas de identificação em terras indígenas do estado. A primeira foi colocada na Terra Indígena da Cabeceira, conforme divulgado pela Funai nesta terça-feira (24). A iniciativa integra o acordo de cooperação firmado […]
Corpo de policial desaparecido durante operação na Terra Yanomami é encontrado após mobilização de equipes
O corpo do policial da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Israel Serafim Santos, desaparecido desde quinta-feira (19), foi encontrado na manhã deste sábado (21) em um rio na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após uma operação de buscas que mobilizou diferentes equipes. Segundo a Casa de Governo da Presidência da República no estado, a […]
Funai inaugura base estratégica para fiscalização de terras Yanomami em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou, nesta semana, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, localizada na Comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, em Roraima. A unidade integra a rede de vigilância territorial da Funai e apoiará operações conjuntas com órgãos de segurança pública e instituições federais, reforçando a presença do Estado […]
Prevfogo e Funai promovem treinamento de primeiros socorros para 103 brigadistas indígenas em Roraima
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou treinamento de primeiros socorros para 103 brigadistas indígenas em Roraima. A capacitação ocorreu em seis bases instaladas em terras indígenas e foi divulgada pelo Ibama nesta terça-feira (3). A ação […]
Ministro do STF cobra conclusão de acordo sobre navegação em rios do sul de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri-Atroari. A decisão, tomada na sexta-feira (13), ocorre na Ação Cível Originária (ACO) 1165, […]