Após paralisação de servidores, o governo de Roraima apresentou, na noite de segunda-feira (31), proposta de recomposição salarial de 16%, construída com diálogo entre parlamentares, líderes sindicais e equipe econômica. A recomposição será aplicada inicialmente em 6,5% ainda este mês. O restante do aumento será escalonado, com parcelas anuais de aproximadamente 2,38% a partir de […]
Roraima inicia etapa preparatória para conferência nacional sobre desenvolvimento sustentável
A realização da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) marca o início da etapa preparatória de Roraima para o encontro nacional sobre o tema. O evento ocorre nos dias 30 e 31 de março, em Boa Vista, e está com inscrições abertas. A conferência será realizada no auditório da Faculdade Cathedral e […]
Estatuto da pessoa com deficiência é sancionado e atualiza políticas de inclusão em Roraima
O governo de Roraima sancionou o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, legislação que atualiza normas estaduais e estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas no estado. O texto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e alinha a legislação local às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão […]
Ministro do STF cobra conclusão de acordo sobre navegação em rios do sul de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri-Atroari. A decisão, tomada na sexta-feira (13), ocorre na Ação Cível Originária (ACO) 1165, […]
Governo anuncia sanção de lei que altera política de terras em Roraima
O governo de Roraima anunciou nesta terça-feira (3) a sanção da nova Lei de Terras do estado, durante coletiva de imprensa realizada depois da aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa (ALERR). A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, aprovado em sessão extraordinária em 29 de dezembro de 2025, e atualiza a […]
Justiça Federal cobra diagnóstico e metas para inclusão escolar de migrantes em Boa Vista
A Justiça Federal determinou que a União, o estado de Roraima e o município de Boa Vista apresentem um plano estratégico integrado para garantir o acesso de crianças e adolescentes migrantes à rede pública de ensino. A decisão liminar foi concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O plano deverá atender crianças e […]
Governo federal fecha acordo para ressarcir Roraima em R$ 115 milhões por gastos com venezuelanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões do governo federal a Roraima para ressarcir despesas relacionadas à imigração venezuelana. O termo de conciliação foi apresentado à Corte em 19 de dezembro e aguarda homologação do relator, ministro Luiz Fux. O processo tramita no STF desde 2018, […]
Concursos autorizados em Roraima somam mais de 600 vagas para 2026
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), autorizou nesta terça-feira (30) a realização de concursos públicos para quatro órgãos do governo estadual, com previsão de aplicação das provas em 2026. Ao todo, serão ofertadas pelo menos 635 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os concursos contemplam a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social […]
Concurso do Corpo de Bombeiros é autorizado com 200 vagas imediatas
O concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima foi oficialmente autorizado nesta segunda-feira (29), com a assinatura do decreto pelo governador Antonio Denarium (PP). A seleção contará com 300 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 100 para cadastro de reserva. As vagas imediatas serão distribuídas entre 180 cargos de soldado, destinados a candidatos […]
Governo de Roraima regulamenta pagamento do IPVA 2026 com novas opções
O governo de Roraima regulamentou o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026, permitindo desconto para quem quitar à vista e ampliando o parcelamento para até dez vezes. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (17) pelo governador Antonio Denarium (PP). A regulamentação assegura o cumprimento da Lei nº 1.965/2024, que […]