O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A ação civil pública envolve a União, o Estado de Roraima e o município e busca integrar cerca de 1.400 estudantes à rede pública de ensino. As informações foram […]
Decisão judicial mantém 350 indígenas Warao em ginásio e determina plano habitacional
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (11) que os indígenas Warao da comunidade Yakera Ine continuem ocupando o antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ocupação improvisada abriga cerca de 350 pessoas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos […]
Com disputa acirrada, Arthur Henrique mantém liderança para governo de Roraima, aponta Real Time Big Data
Arthur Henrique (PL) segue à frente nas intenções de voto para o governo de Roraima, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta sexta-feira (5). No primeiro cenário, Henrique soma 33%, Damião (Republicanos) 28% e Soldado Sampaio (Republicanos) 11%. Juscelino Kubitschek Pereira (PT) tem 6% e Doutor Raposo (PP) 5%. Nulo/branco chega a 9% e […]
Justiça determina indenização de R$ 10 mil a jovem perseguido e agredido por policial em escola militarizada
Um adolescente de 16 anos será indenizado em R$ 10 mil pelo governo de Roraima após relatar agressões cometidas por policiais militares de Pacaraima, no norte do estado. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública (DPE-RR), por meio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH). O episódio aconteceu em agosto de 2023, […]
Governo assina ordem de serviço para construção de aeroporto de Santa Maria do Boiaçu; pista vai ter mais de 1 km
O governo de Roraima assinou, no sábado (15), a ordem de serviço para construir o aeródromo de Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, em Rorainópolis. O empreendimento contará com pista de concreto armado de 1.120 metros, iluminação e sinalização adequadas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O investimento totaliza R$ […]
TCU manda governo de Roraima devolver mais de R$ 1,3 milhão da intervenção federal usado de forma irregular
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo de Roraima devolva R$ 1.359.528,06 aos cofres públicos, após identificar o uso indevido de recursos da intervenção federal de 2018 pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A decisão foi publicada em 15 de outubro, em acórdão do tribunal. De acordo com o TCU, […]
Decisão judicial suspende titulação de terras em faixa de fronteira e impõe multa ao Iteraima
A Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de terra pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) em áreas localizadas na faixa de fronteira. A decisão, em caráter liminar, foi tomada após ação do Ministério Público Federal (MPF) e proíbe qualquer titulação sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). O […]
Pesquisa aponta Teresa Surita na frente para governo de Roraima com 36%; Edilson Damião tem 23%
Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista, lidera as intenções de voto para o governo de Roraima, com 36%, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (15). O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) aparece com 23%. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre segunda (13) e terça-feira (14). A margem de erro é de três pontos […]
Decisão judicial obriga Estado de Roraima a acolher idosos em situação de abandono
A Justiça determinou, na terça-feira (7), que o governo de Roraima providencie, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8). A determinação exige que o acolhimento […]
Nove escolas indígenas ganham estrutura própria em comunidades de Roraima; governo firma parceria com CIR
Nove escolas estaduais indígenas foram oficialmente criadas em Roraima, com decretos assinados pelo governador Antonio Denarium (Republicanos). As unidades já existiam como extensões de outras escolas, mas agora passam a ter autonomia, com direção, coordenação pedagógica e quadro próprio de servidores. As novas escolas estão localizadas em comunidades indígenas dos municípios de Boa Vista, Normandia, […]