Com o objetivo de transformar conflitos em soluções, o mutirão “Caminhos do Diálogo” teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27) no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. A defensora pública Christianne Leite explicou que o atendimento abrange diversos casos da área de família. “Estamos firmando acordos relacionados a alimentos, guarda, investigação de […]
Delegacia do Idoso registra mais de 400 ocorrências em Roraima só neste ano
A Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Roraima registrou 402 boletins de ocorrência de janeiro a maio deste ano. A maioria dos casos envolve estelionato, maus-tratos e ameaças. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº […]
Carreta dos Direitos oferece Justiça e cidadania gratuita no Cauamé até esta sexta-feira (13)
Desta quarta (11) até sexta-feira (13), a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza atendimentos gratuitos no bairro Cauamé, por meio da Carreta dos Direitos. A estrutura móvel está na Rua Argentina, nº 626, sede da associação local, das 8h às 14h. Os principais serviços oferecidos são: A defensora Christianne Leite reforça que acordos feitos no […]
Mutirão da DPE-RR oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans até sexta (13)
Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de […]
Mutirão promovido pela DPE e parceiros garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Moradores de Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Relatório aponta falhas na proteção infantil e coloca Boa Vista em 3º lugar entre cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Companhia Nacional de Abastecimento vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]
Acordo entre DPE-RR e instituições visa garantir direitos de indígenas privados de liberdade
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Grupo criado pelo Tribunal de Justiça de Roraima ajuda mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]