O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado. A maioria dos magistrados concluiu que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a […]
PT mantém vice e troca cabeça de chapa para eleição suplementar em Roraima
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou nesta segunda-feira (1º) a substituição da professora Antonia Pedrosa pela socióloga Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima. A eleição suplementar está marcada para 21 de junho. A mudança ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão dos prazos de […]
Dino mantém exigência de desincompatibilização e permite troca de candidatos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o entendimento de que a eleição suplementar ao governo de Roraima deve observar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e autorizou a substituição de candidatos atingidos pela medida. A complementação da decisão foi publicada na quinta-feira (28), após o despacho divulgado […]
Após decisão de Dino, TRE-RR informa cumprimento da Lei de Inelegibilidade na eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que adotará as medidas necessárias para cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os prazos de desincompatibilização para candidatos da eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e determina que o tribunal revise os […]
Eleição suplementar: ministro determina revisão de prazo de 24 horas estabelecido pelo TRE-RR para desincompatibilização
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) terá de revisar o prazo de 24 horas estabelecido para desincompatibilização de candidatos à eleição suplementar para governador e vice-governador do estado. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada nesta quarta-feira (27). O prazo havia sido definido pelo TRE-RR durante […]
Calendário da eleição suplementar em Roraima é interrompido após ação sobre prazo de afastamento de candidatos
O andamento da eleição suplementar para o governo de Roraima foi interrompido por decisão da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (5). O juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho suspendeu o calendário do pleito por pelo menos dez dias, afetando diretamente as convenções partidárias e o registro de candidaturas. A eleição está marcada para o dia 21 […]
Soldado Sampaio assume governo em cerimônia na Assembleia Legislativa de Roraima
O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) tomou posse como governador de Roraima no fim da tarde desta quinta-feira (30), em solenidade na Assembleia Legislativa (ALERR), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Edilson Damião (União Brasil). Damião havia assumido o cargo em 27 de março, após a renúncia de Antonio Denarium […]
TSE encerra julgamento e determina eleição direta para mandato-tampão em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que Roraima terá eleição direta para escolha de governador após cassar Edilson Damião (União Brasil) e declarar Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos. O mandato-tampão vai até 6 de janeiro de 2027. A decisão foi tomada ao fim de um julgamento que durou 625 dias […]
Advocacia-Geral da União firma acordo e Roraima deve receber R$ 115 milhões por despesas com migração de venezuelanos
Um acordo de R$ 115 milhões firmado, nesta segunda-feira (27), pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai encerrar uma ação que tramitava desde 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir repasses a Roraima com o objetivo de reduzir os impactos da migração de venezuelanos no estado. Os valores serão distribuídos em quatro eixos: R$ 36 […]
Audiência no STF aponta homologação de acordo para repasse de R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que deve ser homologado, nos próximos dias, o acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões a Roraima por despesas relacionadas à migração venezuelana. A sinalização foi feita pelo ministro Luiz Fux durante encontro com o governador Edilson Damião (União Brasil), o […]