Moradores do bairro Pintolândia e de outras regiões da zona oeste de Boa Vista poderão acessar serviços gratuitos de documentação e assistência social neste sábado (23), durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante. A iniciativa marca […]
Carreta dos Direitos oferece serviços gratuitos da Defensoria Pública em Bonfim
A população de Bonfim recebe até sexta-feira (15) os atendimentos da Carreta dos Direitos, unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) que reúne serviços jurídicos, emissão de documentos e atendimentos previdenciários. A estrutura está instalada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro. Os serviços fazem parte da programação do Maio Verde, campanha […]
Adolescente com leucemia obtém na Justiça acesso a remédio de R$ 9,7 mil em Roraima
A Justiça determinou que o governo de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), forneça um medicamento de alto custo para uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Vara da Infância e da Juventude. A paciente convive com a doença […]
Serviços de registro civil são oferecidos em mutirão da DPE-RR em Boa Vista
A regularização de documentos civis é o foco do mutirão “Direito de Existir”, que ocorre entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24), na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e atende das 9h às 16h. A ação é destinada a pessoas que […]
Defensoria prorroga inscrições para casamento coletivo com 270 vagas em Boa Vista
As inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” foram prorrogadas até 9 de abril em Boa Vista. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), responsável pela organização do evento, que chega à 4ª edição com 270 vagas disponíveis. A cerimônia está prevista para 15 de maio, no Parque do Rio […]
Defensoria Pública oferece 270 vagas em casamento coletivo com inscrições até esta sexta-feira (27)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas, até esta sexta-feira (27), para a 4ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, que disponibiliza 270 vagas para casais interessados em formalizar a união civil. As inscrições devem ser feitas presencialmente em Boa Vista, das 8h às 14h, em dois cartórios parceiros: o […]
Campanha da DPE-RR mobiliza sociedade para proteção de crianças e adolescentes
A mobilização social para proteger crianças e adolescentes é o eixo da campanha “Fique de Olho”, lançada neste mês pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A iniciativa busca conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável e incentivar a atuação coletiva no enfrentamento desse tipo de violência. A proposta reforça que […]
Penúltimo lugar: levantamento mostra Roraima com umas das menores notas em políticas públicas LGBTI+
Roraima registrou uma das menores notas do país em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com o Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. A apresentação ocorreu durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]
Defensoria Pública passa a integrar comitê de combate à violência contra crianças e adolescentes em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Segundo dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o estado é o segundo da Amazônia com maior índice […]
Motorista sequestrado e acusado por engano retorna a concurso após atuação da DPE-RR
O motorista de aplicativo Vitor Gomes de Sá teve a vida transformada após ser sequestrado por criminosos e acusado por engano de participação em um assalto. Eliminado de um concurso por causa da suspeita, ele conseguiu retornar à seleção após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A decisão judicial reconheceu sua inocência […]