Moradores do bairro Pintolândia e de outras regiões da zona oeste de Boa Vista poderão acessar serviços gratuitos de documentação e assistência social neste sábado (23), durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante.
A iniciativa marca os 26 anos da instituição e conta com a participação de mais de 30 parceiros. Entre os serviços disponíveis estão emissão da nova carteira de identidade, segunda via de certidões, orientações sociais e atendimentos voltados à primeira infância.
O Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) será responsável pela emissão da nova identidade. Para solicitar o documento, o cidadão deve apresentar CPF e certidão de nascimento ou casamento original. Pessoas divorciadas precisam levar a certidão com averbação do divórcio.
A emissão da primeira via estará disponível para pessoas com idade a partir de 10 anos. Durante o atendimento, também será possível adicionar outros documentos ao cadastro, incluindo título de eleitor, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), PIS/Pasep, certificado militar e documentos profissionais.
De acordo com o diretor do IIOC, Henio Stanio, a parceria com a Defensoria Pública busca facilitar o acesso da população aos serviços de documentação em Roraima, principalmente em áreas mais afastadas.
“Unimos forças com a Defensoria Pública para facilitar a emissão da carteira de identidade e levar esse serviço à população, tanto na capital quanto nas comunidades mais distantes. A parceria permite aproximar os atendimentos das pessoas que mais precisam”, afirmou.
A programação também inclui atendimentos da Defensoria Itinerante para emissão de segunda via de registro civil de nascimento, casamento e óbito. Para solicitar o serviço, os moradores podem apresentar RG ou certidão antiga, inclusive por meio de foto, cópia digitalizada ou documento rasgado.
Além disso, serão oferecidos serviços de registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões. A intenção é concentrar diferentes tipos de atendimento em um único espaço durante o sábado.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) leva orientações relacionadas a benefícios sociais e ao Cadastro Único (CadÚnico). O programa Família Que Acolhe (FAQ) também participa com serviços voltados à primeira infância.
Segundo a organização, a “Defensoria Solidária” tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade social a atendimentos considerados essenciais.