A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até 11 de agosto o prazo de inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, que oferece gratuitamente o reconhecimento de paternidade e maternidade a crianças, adolescentes e adultos. O cadastro pode ser feito pelo site da instituição ou WhatsApp (95) 93300-8104. A ação contempla reconhecimento […]
Paciente garante na Justiça continuidade de tratamento contra câncer após falta de medicamento na rede pública
Um morador de Rorainópolis, no sul de Roraima, garantiu na Justiça a continuidade do tratamento contra o câncer após a falta do medicamento usado na terapia. A decisão determinou o fornecimento do nivolumabe 100 mg, que pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade. O paciente, diagnosticado com melanoma cutâneo, estava sem acesso ao […]
Casamento coletivo para migrantes e refugiados oferece 120 vagas em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai abrir, em 17 de agosto, as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, que oferecerá a oficialização gratuita da união civil de 120 casais migrantes e refugiados em Boa Vista. A iniciativa é uma parceria da Vara Itinerante do Tribunal […]
DPE-RR encerra inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta (31)
As inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome podem ser feitas somente até esta sexta-feira (31), segundo a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O mutirão é voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade de crianças, adolescentes e adultos. O cadastro está disponível no site da instituição e pelo WhatsApp (95) 93300-8104. Entre […]
Atendimento jurídico e serviços de documentação chegam a Iracema e Mucajaí com Carreta dos Direitos
A Carreta dos Direitos realiza atendimentos em Iracema e Mucajaí ao longo desta semana, levando serviços da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), emissão de documentos e atendimentos de órgãos parceiros. Em Iracema, a estrutura está instalada na Praça Central, na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, onde permanece até esta quarta-feira (15). Depois, segue […]
Paciente de Bonfim com doença rara consegue acesso a medicamento de quase R$ 5 mil após decisão judicial
Uma moradora de Bonfim, no norte de Roraima, diagnosticada com doença de Wilson, obteve na Justiça o direito ao fornecimento do medicamento cuprimine (penicilamina), utilizado no tratamento da doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode atingir o fígado e o sistema nervoso. Sem condições financeiras para adquirir o remédio, […]
DPE-RR obtém decisão que suspende retirada de famílias no São Vicente
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conseguiu na Justiça a suspensão de qualquer medida de retirada de sete mulheres chefes de família que vivem há mais de 20 anos em uma área no bairro São Vicente, em Boa Vista. A decisão beneficia 23 famílias. As moradoras buscaram atendimento após serem informadas sobre ação […]
Programação da DPE-RR oferece emissão de identidade e atendimentos sociais no Pintolândia
Moradores do bairro Pintolândia e de outras regiões da zona oeste de Boa Vista poderão acessar serviços gratuitos de documentação e assistência social neste sábado (23), durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante. A iniciativa marca […]
Carreta dos Direitos oferece serviços gratuitos da Defensoria Pública em Bonfim
A população de Bonfim recebe até sexta-feira (15) os atendimentos da Carreta dos Direitos, unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) que reúne serviços jurídicos, emissão de documentos e atendimentos previdenciários. A estrutura está instalada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro. Os serviços fazem parte da programação do Maio Verde, campanha […]
Adolescente com leucemia obtém na Justiça acesso a remédio de R$ 9,7 mil em Roraima
A Justiça determinou que o governo de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), forneça um medicamento de alto custo para uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Vara da Infância e da Juventude. A paciente convive com a doença […]