A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai abrir, em 17 de agosto, as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, que oferecerá a oficialização gratuita da união civil de 120 casais migrantes e refugiados em Boa Vista. A iniciativa é uma parceria da Vara Itinerante do Tribunal […]
Fiscalização de terrenos baldios ganha reforço em Boa Vista com chegada do período seco
A fiscalização de terrenos baldios ganha reforço em Boa Vista a partir de 10 de agosto, quando as equipes municipais ampliam as vistorias para identificar áreas com mato alto, resíduos acumulados e outras situações que possam favorecer incêndios. A ação será realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI) e […]
Com polos reestruturados, Teamarr volta a atender mais de 600 crianças
Após o período de recesso, o Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), retomou nesta segunda-feira (27) os atendimentos presenciais nas duas unidades de Boa Vista. A unidade central, no bairro São Francisco, passou por reforma e reestruturação antes da retomada das atividades. Com o retorno, mais de 600 crianças voltam a receber atendimento especializado. O segundo semestre também marca a ampliação da equipe multiprofissional, que passa a contar com neurologia e terapia ocupacional. O programa […]
Unidades do TJRR participam de campanha de arrecadação com competição solidária
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou a campanha “Unidade Mais Solidária”, que mobiliza magistrados, servidores e colaboradores na arrecadação de alimentos, roupas, água potável e potes de vidro para famílias em situação de vulnerabilidade e o Banco de Leite Humano da maternidade de Roraima. A campanha integra as ações da Ação da Cidadania […]
Atendimento jurídico e serviços de documentação chegam a Iracema e Mucajaí com Carreta dos Direitos
A Carreta dos Direitos realiza atendimentos em Iracema e Mucajaí ao longo desta semana, levando serviços da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), emissão de documentos e atendimentos de órgãos parceiros. Em Iracema, a estrutura está instalada na Praça Central, na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, onde permanece até esta quarta-feira (15). Depois, segue […]
Até 30 de julho, campanha do TJRR arrecada recursos para famílias afetadas por terremotos na Venezuela
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr), promove, até 30 de julho, a campanha Além da Fronteira — Mãos Estendidas pela Venezuela para apoiar famílias atingidas pelos recentes terremotos no país vizinho. As contribuições são recebidas por Pix, utilizando a chave 84.015.296/0001-04, em nome da […]
Portaria do governo federal reconhece situação de emergência em três municípios de Roraima em razão das fortes chuvas
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) reconheceu a situação de emergência nos municípios roraimenses de Caracaraí, Caroebe e Iracema, afetados pelas fortes chuvas. O reconhecimento federal permite que os municípios solicitem ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser […]
Fiscalização acompanha obra da Cadeia Pública de Monte Cristo que já teve custo ampliado em R$ 7 milhões
O custo da obra da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo foi ampliado em R$ 7 milhões devido aos atrasos registrados desde o início da construção. O empreendimento foi vistoriado nesta segunda-feira (6) por equipes do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Ministério Público Federal (MPF). A unidade está sendo construída na zona rural […]
Funai instala placas de identificação territorial na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou a instalação de placas de identificação territorial na Etnorregião Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Uiramutã, no norte de Roraima. A ação é realizada em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio de acordo de cooperação técnica. As informações foram divulgadas […]
Justiça do Trabalho Itinerante atende dois municípios de Roraima nesta semana
Rorainópolis recebe atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante nesta quarta-feira (1º), enquanto Pacaraima será atendida na sexta-feira (3). A ação é coordenada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e busca ampliar o acesso aos serviços trabalhistas. Durante os atendimentos, são oferecidas orientações sobre direitos trabalhistas, consulta a processos em […]