A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai abrir, em 17 de agosto, as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, que oferecerá a oficialização gratuita da união civil de 120 casais migrantes e refugiados em Boa Vista.
A iniciativa é uma parceria da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital. Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante, residente em Boa Vista, tenha mais de 16 anos e esteja legalmente apto para o casamento.
O edital está disponível no site da DPE-RR em português, espanhol e inglês. Entre os documentos exigidos estão Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. Para adolescentes entre 16 e 18 anos será necessária a presença dos pais ou representantes legais. Também deverão ser apresentadas duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas, com documento oficial de identificação e CPF.
As inscrições serão recebidas até 4 de setembro, das 8h às 14h, no Cartório do 1º Ofício Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada cartório contará com 60 vagas e cadastro de 20 casais excedentes.
Segundo a defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, além da cerimônia com bênção religiosa, os participantes receberão gratuitamente a certidão de casamento e contarão com cobertura fotográfica.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, afirmou.
A confirmação da inscrição ocorrerá após a apresentação da documentação completa e atualizada, respeitando a ordem de inscrição. A lista dos selecionados será divulgada no site da DPE-RR, nas redes sociais da instituição (@defensoriarr) e no mural da sede da defensoria. A cerimônia está prevista para 23 de outubro, às 16h, em local que ainda será divulgado. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.