O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de um homem que confessou ter transportado aproximadamente 880 kg de cassiterita de forma ilegal em Roraima. O flagrante ocorreu em outubro de 2022, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-174, em Boa Vista. Durante audiência em março deste ano, o réu admitiu os fatos. […]
MPF pede condenação de homens flagrados com ouro ilegal e armas em Roraima
Dois homens tiveram pedido de condenação apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) por transporte de ouro ilegal, armas de fogo e combustível de aviação clandestino. O flagrante ocorreu em setembro de 2019 em Boa Vista, e o órgão divulgou os detalhes nesta sexta-feira (27). A prisão foi motivada por denúncia de pouso irregular de aeronave […]
Multa mensal de R$ 30 mil contra União e Funai é mantida por falhas em políticas para indígenas migrantes em Roraima
A aplicação de multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime sobre a assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A medida decorre de ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta omissão na […]
MPF pede resposta da Justiça sobre plano contra pistas clandestinas e critica concentração de fiscalizações em Roraima
A ausência de um plano estruturado para conter o uso de pistas clandestinas pelo garimpo ilegal na Amazônia motivou o Ministério Público Federal (MPF) a reforçar, em caráter de urgência, um pedido à Justiça. O órgão chama atenção para a existência de mais de mil aeródromos irregulares e para o fato de que as ações […]
MPF aponta cadeia clandestina e Justiça condena homem por transporte ilegal de ouro em Roraima
O transporte de 463 gramas de ouro sem autorização legal levou à condenação de um homem pela Justiça Federal em Boa Vista. O caso, ocorrido em abril de 2022, foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). A prisão aconteceu durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 11 da BR-174. Ao […]
Justiça Federal condena garimpeiro por extração ilegal de ouro na Terra Yanomami em Roraima
Um homem foi condenado pela Justiça Federal por transportar 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu que ele cometeu o crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso […]
Justiça Federal aceita denúncia contra homem que atirou em policiais durante transporte ilegal de minério
Renan Alcântara Braga tornou-se réu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando ele transportava duas toneladas de cassiterita e efetuou disparos contra policiais […]
Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias em terra indígena isolada de Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de Roraima. A ação emergencial visa reforçar a proteção de povos indígenas isolados e garantir a segurança das fiscalizações em uma área afetada por invasões […]
Justiça Federal cobra diagnóstico e metas para inclusão escolar de migrantes em Boa Vista
A Justiça Federal determinou que a União, o estado de Roraima e o município de Boa Vista apresentem um plano estratégico integrado para garantir o acesso de crianças e adolescentes migrantes à rede pública de ensino. A decisão liminar foi concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O plano deverá atender crianças e […]
MPF defende reabilitação de consórcio excluído de licitação portuária em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a reabilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) voltada à operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, Rondônia e Roraima. O contrato tem valor estimado superior a R$ 500 milhões. O consórcio, formado pelas empresas Construtora Etam Ltda e […]