O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e do estado de Roraima para construção de estrutura adequada da Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, na comunidade Hauxiu, em Caracaraí, sul do estado. A decisão, tomada de forma unânime pela 11ª Turma, foi publicada em acórdão assinado em 17 de […]
Acórdão mantém prazos para regularização de pistas usadas por Dseis Yanomami e Leste
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão que obriga a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a regularizar aeródromos utilizados no atendimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste, em Roraima. O acórdão publicado em maio manteve integralmente a sentença proferida em ação civil […]
MPF requer penas mais duras para condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede o aumento das penas aplicadas a um homem e uma mulher condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. O órgão federal considera que as punições impostas pela Justiça foram insuficientes […]
Ouro destinado a Boa Vista é apreendido pela PRF escondido em tênis de passageiro
Quatro quilos de ouro com destino a Boa Vista foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira (13), durante fiscalização na BR-174, em Manaus. O minério estava escondido nos tênis de um passageiro de ônibus que seguia para a capital de Roraima. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (14). Segundo a PRF, […]
Sobrinho e irmã de Antonio Denarium viram réus em investigação que aponta movimentação de quase R$ 64 milhões no garimpo ilegal
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas investigadas por suspeita de financiar garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Entre os réus estão o empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). Segundo o MPF, os investigados movimentaram […]
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra acusado de extração ilegal de ouro em área Yanomami em Roraima
Um homem acusado de explorar ouro ilegalmente na Terra Yanomami, em Roraima, passou a responder a ação penal após a Justiça Federal receber denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de diversos crimes relacionados à mineração ilegal e invasão de terras públicas. O caso foi registrado em junho de 2025, durante uma […]
Audiência no STF aponta homologação de acordo para repasse de R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que deve ser homologado, nos próximos dias, o acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões a Roraima por despesas relacionadas à migração venezuelana. A sinalização foi feita pelo ministro Luiz Fux durante encontro com o governador Edilson Damião (União Brasil), o […]
Roraima adere a modelo federal que subsidia diesel sem redução de ICMS
Roraima aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel para reduzir o preço do combustível no país, sem necessidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida é temporária e deve durar até dois meses, sendo motivada pela alta do petróleo no […]
Multa mensal de R$ 30 mil contra União e Funai é mantida por falhas em políticas para indígenas migrantes em Roraima
A aplicação de multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime sobre a assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A medida decorre de ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta omissão na […]
Exército apreende armas e equipamentos e prende três por garimpo ilegal na Terra Yanomami
Três homens foram presos por militares do Exército Brasileiro no sábado (7) suspeitos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Eles devem responder por usurpação de bens da União e porte ilegal de arma. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10). A prisão ocorreu durante patrulhamento realizado pelos militares na região. Segundo o […]