Roraima conta com medidas legais voltadas ao enfrentamento das fake news, incluindo a criação de uma data oficial de conscientização e a previsão de punições para quem divulgar informações falsas. A Lei nº 1.501/2021 estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News, celebrado em 24 de março, com o objetivo de alertar […]
Quase 21 mil eleitores de Roraima não têm biometria cadastrada
Quase 21 mil eleitores de Roraima ainda não possuem cadastro biométrico, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 20.950 estão nessa situação, o que representa 5,43% do eleitorado estadual, que soma 385.527 pessoas aptas a votar. A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na área […]
Ministro do TSE pede mais tempo e adia decisão sobre cassação de Denarium e Edilson Damião
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais 30 dias para analisar o processo que discute a cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). A solicitação foi apresentada em 11 de dezembro, um mês após o pedido de vista feito pelo ministro. O […]
TRE-RR recebe Prêmio Excelência 2025 com maior pontuação do país
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi reconhecido como o melhor do Brasil na terça-feira (2), ao receber o Prêmio Excelência 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 98,2% de pontuação, liderou entre 90 tribunais avaliados. Segundo o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a premiação é resultado do trabalho de magistrados e […]
Denarium acumula 2 votos pela cassação no TSE; julgamento é suspenso mais uma vez após pedido de vista
O governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), e o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), já têm dois votos pela cassação de seus mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento, iniciado nesta terça-feira (11), foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vista. O voto mais recente foi do ministro André Mendonça, que acompanhou a relatora […]
Julgamento de cassação de Antonio Denarium vai ser retomado na terça-feira (11)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (11) a continuação do julgamento do processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e o vice, Edilson Damião (Republicanos). A sessão será às 19h (horário de Brasília), no plenário da Corte. A dupla é acusada de abuso de poder político e econômico nas […]
TSE adia retomada do julgamento de Denarium com prorrogação de vista a Mendonça
O julgamento sobre a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima (Republicanos), segue suspenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizar a prorrogação do prazo de vista solicitada pelo ministro André Mendonça. O despacho foi assinado no dia 2 e publicado […]
Julgamento de Denarium segue parado no TSE após novo pedido de prazo do ministro Mendonça
O julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), segue suspenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o ministro André Mendonça solicitar mais 30 dias para analisar o caso, nesta quarta-feira (24). A ação começou a ser analisada em 13 de agosto de 2024, […]
Relatora vota por afastamento de Denarium e do vice; julgamento no TSE é suspenso pela 2ª vez após pedido de vista
A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), votou nesta terça-feira (26) pelo afastamento da chapa e pela realização de novas eleições. O julgamento foi suspenso, pela segunda vez, após um pedido de […]
TSE pode decidir hoje futuro político de Roraima com julgamento de cassação de Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (26) se confirma ou não a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), condenados por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. O processo foi retomado após mais de um ano parado e já havia […]