O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a cassação da chapa formada por Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), eleita para o governo de Roraima em 2022, e suspender a definição sobre a diplomação da chapa vencedora da eleição suplementar realizada em 21 de junho. A Corte rejeitou, por unanimidade, […]
Cassação de chapa em Roraima deve voltar à pauta do TSE nesta terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (30), às 19h (horário de Brasília), embargos de declaração no processo que levou à cassação do então governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e à inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). O caso é baseado em acusações de abuso de poder político e econômico nas […]
Entenda por que Arthur Henrique venceu eleição, mas pode não assumir governo
Arthur Henrique (PL) terminou a eleição suplementar deste domingo (21) como o candidato mais votado para o governo de Roraima, com 160.004 votos, ou 60,87% dos votos válidos. Apesar disso, sua posse depende de uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse teve início após o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) […]
TRE-RR segue entendimento do STF e rejeita candidatura de Arthur Henrique
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado. A maioria dos magistrados concluiu que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a […]
PT mantém vice e troca cabeça de chapa para eleição suplementar em Roraima
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou nesta segunda-feira (1º) a substituição da professora Antonia Pedrosa pela socióloga Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima. A eleição suplementar está marcada para 21 de junho. A mudança ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão dos prazos de […]
Dino mantém exigência de desincompatibilização e permite troca de candidatos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o entendimento de que a eleição suplementar ao governo de Roraima deve observar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e autorizou a substituição de candidatos atingidos pela medida. A complementação da decisão foi publicada na quinta-feira (28), após o despacho divulgado […]
Após decisão de Dino, TRE-RR informa cumprimento da Lei de Inelegibilidade na eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que adotará as medidas necessárias para cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os prazos de desincompatibilização para candidatos da eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e determina que o tribunal revise os […]
Eleição suplementar: ministro determina revisão de prazo de 24 horas estabelecido pelo TRE-RR para desincompatibilização
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) terá de revisar o prazo de 24 horas estabelecido para desincompatibilização de candidatos à eleição suplementar para governador e vice-governador do estado. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada nesta quarta-feira (27). O prazo havia sido definido pelo TRE-RR durante […]
TRE-RR valida calendário da eleição suplementar e mantém escolha direta para governo do estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta terça-feira (12) manter sem alterações a Resolução nº 584/2026 e confirmar a realização de eleição suplementar direta para governador e vice-governador do estado em 21 de junho. Cinco dos sete integrantes da Corte votaram favoravelmente à aprovação integral da norma. A resolução, publicada em 2 de […]
Calendário da eleição suplementar em Roraima é interrompido após ação sobre prazo de afastamento de candidatos
O andamento da eleição suplementar para o governo de Roraima foi interrompido por decisão da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (5). O juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho suspendeu o calendário do pleito por pelo menos dez dias, afetando diretamente as convenções partidárias e o registro de candidaturas. A eleição está marcada para o dia 21 […]