A demora na definição judicial sobre a eleição suplementar mantém Roraima sem governador eleito diplomado mais de um mês após a votação de 21 de junho. O resultado que apontou a vitória do ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) está suspenso enquanto Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre o caso.
A falta de julgamento definitivo fez o TSE interromper a proclamação do resultado e suspender o calendário regional de diplomação dos eleitos. A corte aguarda uma posição do Supremo antes de avançar na definição.
O ponto central da disputa é a candidatura de Arthur Henrique, que concorreu sub judice porque não havia se afastado da prefeitura no período determinado pelo STF.
A questão começou quando, em maio, o ministro Flávio Dino derrubou uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que previa afastamento de 24 horas. Segundo a decisão, os candidatos deveriam seguir os prazos de uma eleição comum.
O entendimento do TSE é diferente. Ministros da corte avaliam que existe jurisprudência para flexibilizar os prazos em eleições realizadas fora do calendário normal.
A divergência chegou ao julgamento da diplomação. Antes da sessão de 30 de junho, ministros do TSE discutiram a possibilidade de confirmar a vitória de Arthur Henrique, mas o receio de uma revisão pelo STF levou a corte a adiar a decisão.
O recurso apresentado pela representante do candidato no Supremo pede que a decisão da Primeira Turma seja revista e analisada pelo colegiado completo.
Enquanto o caso não é encerrado, Soldado Sampaio (Republicanos) segue como governador interino. Ele assumiu em maio e ficou em segundo lugar na eleição suplementar, com 93.897 votos (35,72%).
Com informações da Folha de S. Paulo