Roraima registrou 158 mortes de bebês e crianças indígenas de até 4 anos em 2025, segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estado teve o segundo maior número de óbitos do país, atrás apenas do Amazonas, com 306. No Brasil, foram contabilizadas […]
Facebook é acionado pelo MPF para adotar medidas contra incentivo ao garimpo ilegal nas redes sociais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a adotar medidas contra a divulgação de conteúdos que incentivem o garimpo ilegal nas plataformas Facebook e Instagram. O órgão afirma que as redes sociais têm sido utilizadas de forma recorrente para promover a extração […]
Após recomendação do MPF, Femarh suspende licenças de exploração de ouro em Roraima
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu a concessão de licenças para exploração de ouro no estado por tempo indeterminado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apura os impactos do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. Segundo o inquérito, o mercúrio vem […]
Regulamentação do poder de polícia da Funai deve ocorrer até 31 de janeiro, exige presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma normativa que regulamente o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ministro já havia determinado em março que a União formalizasse a regulamentação em até 180 dias. Em outubro, o governo […]