Celso Rodrigo de Mello, filho do empresário do garimpo Rodrigo Cataratas, foi preso pela Polícia Federal neste sábado (13), em Manaus, no Amazonas. A prisão faz parte da investigação que apura a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem. As informações foram divulgadas pela assessoria do empresário. Rodrigo Cataratas atua no garimpo em Roraima e é […]
Justiça mantém tutela de urgência e impõe novas obrigações à ANP na fiscalização de combustível em Roraima
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensifique a fiscalização do combustível de aviação em Roraima, após reconhecer falhas na atuação da agência no combate ao uso irregular do produto em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A sentença confirma a tutela de urgência concedida anteriormente e […]
Decisão judicial mantém 350 indígenas Warao em ginásio e determina plano habitacional
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (11) que os indígenas Warao da comunidade Yakera Ine continuem ocupando o antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ocupação improvisada abriga cerca de 350 pessoas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos […]
Após recomendação do MPF, Femarh suspende licenças de exploração de ouro em Roraima
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu a concessão de licenças para exploração de ouro no estado por tempo indeterminado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apura os impactos do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. Segundo o inquérito, o mercúrio vem […]
MPF recomenda ações urgentes contra cianeto e acordo com Guiana após novas operações na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na sexta-feira (28), medidas urgentes para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações nº 25/2025 e nº 26/2025 foram divulgadas nesta segunda-feira (1º). A primeira trata do garimpo transfronteiriço no rio Maú. O MPF sugere que o governo abra negociações […]
Operação Fox Três combate garimpo ilegal em áreas indígenas de Roraima
A Polícia Federal (PF) deflagrou, entre os dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para enfrentar o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ação ocorreu com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos […]
Decisão judicial suspende titulação de terras em faixa de fronteira e impõe multa ao Iteraima
A Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de terra pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) em áreas localizadas na faixa de fronteira. A decisão, em caráter liminar, foi tomada após ação do Ministério Público Federal (MPF) e proíbe qualquer titulação sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). O […]
MPRR e MPF cobram retomada das obras paradas no sistema prisional
O Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou na terça-feira (21) uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (22). O procurador-geral de Justiça, […]
MPF exige plano para proteger crianças Yanomami após vistoria a acampamentos em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou acampamentos de indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou que cerca de 40 pessoas — entre elas crianças, adolescentes e gestantes — vivem em condições precárias e sem acesso à infraestrutura básica. A inspeção foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República […]
Hospital Geral de Roraima terá que adaptar estrutura para atender indígenas, determina Justiça
A Justiça Federal determinou que o Hospital Geral de Roraima (HGR) passe por mudanças para oferecer atendimento adequado a indígenas. O prazo é de 90 dias, e a decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). As medidas incluem a contratação de intérpretes, oferta de alimentação adaptada e criação de protocolos clínicos diferenciados. […]