O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) manteve decisão cautelar que suspende atos administrativos ligados ao contrato de vigilância da Secretaria Estadual de Educação (Seed) com a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 120.432.365,20. A decisão também envolve a ata de registro de preços usada na contratação e foi […]
Audiência no STF aponta homologação de acordo para repasse de R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que deve ser homologado, nos próximos dias, o acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões a Roraima por despesas relacionadas à migração venezuelana. A sinalização foi feita pelo ministro Luiz Fux durante encontro com o governador Edilson Damião (União Brasil), o […]
Defensoria Pública passa a integrar comitê de combate à violência contra crianças e adolescentes em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Segundo dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o estado é o segundo da Amazônia com maior índice […]
Saída de Mecias de Jesus do Senado abre vaga para suplente Roberta Acioly até 2027
A renúncia do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) abriu espaço para a posse da enfermeira e ex-vereadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) no Senado. Ela assumiu o mandato nesta quarta-feira (11) e permanecerá no cargo até janeiro de 2027. A mudança ocorre porque Mecias foi indicado para ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do […]
Renovação de acordo entre Unicef e TCE-RR prevê apoio a municípios em políticas de infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram a parceria institucional que busca fortalecer políticas públicas voltadas à Primeira Infância no estado. O acordo prevê apoio direto aos municípios na formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Entre as medidas […]
Denúncia leva TCE-RR a suspender contrato de mais de R$ 120 milhões da Secretaria de Educação
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) suspendeu, por meio de medida cautelar, contrato de R$ 120.432.365,20 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) e a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda. A decisão foi baseada em denúncia apresentada pela empresa Danprev Serviços de Vigilância e Segurança Privada Ltda., atual prestadora […]
Denarium troca comando da Segurança Pública e nomeia sobrinho para pasta
O governador Antonio Denarium (PP) promoveu uma troca no comando da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) de Roraima ao nomear o delegado da Polícia Civil Vinícius de Souza Gonçalves, seu sobrinho, para chefiar a pasta. A nomeação foi oficializada nesta quarta-feira (7). Vinícius assume o cargo no lugar da coronel da Polícia Militar Carla Jordanna […]
CPI pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e outros 15 por grilagem e uso de laranjas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou, nesta segunda-feira (15), seu relatório preliminar com pedido de indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias no sul do Estado. A lista inclui a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, além […]
Senador Mecias de Jesus é aprovado por deputados para vaga de conselheiro do TCE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quinta-feira (21) o nome do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A indicação partiu do governador Antonio Denarium (PP), como previsto na legislação estadual, e agora aguarda nomeação oficial. Durante a votação no plenário da Assembleia, […]
Relatório aponta falhas na proteção infantil e coloca Boa Vista em 3º lugar entre cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]