A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Segundo dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o estado é o segundo da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes.
O comitê, que reúne 32 instituições, tem como finalidade coordenar ações conjuntas e propor políticas públicas de prevenção à violência física, psicológica, sexual e institucional contra crianças e adolescentes.
A corregedora-geral da DPE-RR, defensora pública Lenir Rodrigues, tomou posse na segunda-feira (16) como coordenadora do grupo.
“Nós já fazemos atividade de educação preventiva de proteção e cuidado das crianças. Porém, é necessário deixarmos de fazer trabalhos isolados, mas em conjunto, ou seja, unir as nossas práticas”, afirmou.
Entre as instituições participantes estão a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), a Secretaria de Educação e Desporto (Seed), a Secretaria de Saúde (Sesau), o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, o Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O governo de Roraima também inaugurou o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente sexual, com apoio da DPE-RR, do Tribunal de Justiça (TJRR), do Ministério Público (MPRR) e da Polícia Civil (PCRR).
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) promove o seminário Infância Segura Roraima, no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), a partir das 8h, reunindo especialistas e representantes de instituições para discutir ações de prevenção e proteção.
A integração da DPE-RR ao comitê permite que os trabalhos de educação preventiva e cuidado das crianças deixem de ser isolados, tornando as ações mais articuladas e efetivas em todo o estado.