O Ministério Público de Roraima (MPRR) e a empresa que administra o aeroporto de Boa Vista assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), nesta quinta-feira (26), para melhorar a acessibilidade e o atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A construção do acordo se iniciou em agosto deste ano, quando representantes do […]
Órgãos ambientais e de aviação devem adotar medidas para combater uso de aeronaves no garimpo em Roraima, recomenda MPF
O Ministério Público Federal recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia, estados que compõem a área de atuação do 2° Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que expediu a recomendação […]
Mandado é cumprido pela PF em Roraima durante operação contra rede internacional de narcotráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Mafiusi, resultado de uma colaboração entre as autoridades brasileiras e italianas, envolvendo o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da República e a Guarda Civil Espanhola. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Roraima. As investigações também contaram com o apoio da Eurojust, […]
Funai é alertada por ministério sobre consequências da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima
O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, no Amazonas. A usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, depende do suprimento amazonense para operar. Com 140 megawatts, ela é a segunda maior de Roraima em operação. Trata-se do único […]
Fornecimento de energia em Roraima pode ser afetado com interdição de áreas de exploração de gás no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a interdição de áreas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilhões de gás e petróleo, sob o pretexto da presença de grupos isolados. A interrupção afetaria Roraima, cuja matriz energética depende da usina térmica Jaguatirica II, abastecida pelo […]
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no acesso à BR-174, durante o período das 18h às 6h, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, situada nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo da restrição é impedir o trânsito de […]
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]
ONG acusa Silvio Almeida de assédio; ministro nega e pede para Polícia Federal investigar
A ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso a mulheres, divulgou nota nesta quinta-feira (5) afirmando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado por assédio sexual. Ele reagiu, disse que se trata de uma acusação sem provas e acionou a Polícia Federal para investigar o caso. O comunicado da entidade veio […]