O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que obriga a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a revisar os limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Roraima e no Amazonas. A decisão determina que o processo administrativo seja finalizado em até 24 meses. Segundo a Justiça, […]
STF encerra processo após Brasil cumprir metas de proteção a terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que cobrava medidas do governo para enfrentar crimes em terras indígenas. O país cumpriu os objetivos estabelecidos, com ações em nove territórios desde 2023. As operações retiraram invasores de áreas que somam mais de 18 milhões de hectares, beneficiando aproximadamente 58 […]
Indígenas recebem kits agrícolas da Funai para reforçar agricultura em Auaris
Em resposta à demanda das comunidades Sanöma da Terra Yanomami, a Funai entregou de 534 kits de ferramentas agrícolas em Auaris, região no extremo norte de Roraima. A operação aconteceu entre 15 e 17 de setembro e atendeu 36 comunidades. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (22). Os kits foram fornecidos pela Secretaria Estadual do […]
Educação intercultural atende crianças indígenas migrantes da Venezuela em abrigos de Boa Vista
Mais de 250 crianças indígenas refugiadas da Venezuela estão participando de oficinas de educação intercultural em abrigos de Boa Vista. O projeto tem como objetivo promover o ensino bilíngue e o fortalecimento das línguas originárias Warao e E’ñepa. As oficinas são uma iniciativa do Unicef com apoio da Funai e execução do Instituto Pirilampos. Elas […]
Justiça manda União, Estado e municípios garantirem estrutura para educação indígena de migrantes em Roraima
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima, as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima e a Funai executem um plano estruturado de educação para crianças e adolescentes indígenas migrantes da Venezuela. O prazo para cumprimento é de 90 dias. A decisão, que atende a uma ação civil pública do Ministério Público […]
Barroso visita Roraima para diálogo sobre infância indígena e situação da Terra Yanomami
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou a Roraima neste domingo (14) para tratar da proteção de crianças e adolescentes indígenas e da preservação da Terra Yanomami. A agenda começou em Boa Vista, com recepção oficial, e seguiu para o Polo Base Surucucu, onde sobrevoou […]
Infovia leva internet a serviços públicos entre Amazonas e Roraima e beneficia 460 mil pessoas
O presidente Lula inaugurou nesta terça-feira (9), em Manaus, a Infovia 04 — rede de internet de alta velocidade com 610 km de extensão, ligando o Amazonas a Roraima. O projeto faz parte do Norte Conectado e contou com R$ 118 milhões em investimentos. A nova infraestrutura beneficiará diretamente cerca de 460 mil pessoas em […]
Projeto para liberar garimpo com aval indígena avança no Senado, apesar de críticas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta o garimpo em terras indígenas com o consentimento das comunidades envolvidas. A matéria de Mecias de Jesus (Republicanos–RR) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF). A proposta proíbe atividades em áreas sensíveis, como terras de povos isolados […]
Em Roraima, Funai reforça papel dos povos indígenas na COP30 e cobra justiça climática
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu nesta terça-feira (12), em Roraima, que a justiça climática seja o eixo principal da COP30, prevista para ocorrer em novembro, em Belém. A declaração foi feita durante o Ciclo COParente, encontro que reuniu mais de 150 lideranças indígenas da região. Segundo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, […]
Comunidades indígenas recebem apoio à piscicultura com entrega de ração pela Funai
Entre 14 e 18 de julho, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou mais de 11 mil quilos de ração para peixes a 22 comunidades da Terra Raposa Serra do Sol, nos municípios de Uiramutã e Amajari. A iniciativa busca fortalecer projetos de piscicultura local e promover segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade. […]