Um homem foi condenado pela Justiça Federal por transportar 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu que ele cometeu o crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso foi divulgado nesta terça-feira (17). Em agosto de 2023, agentes da Força Nacional abordaram o acusado na Base do Xitei. Ele transportava o ouro escondido em um recipiente de comprimidos e disse que seria usado para custear passagem aérea de retorno a Boa Vista. O material foi apreendido e ele preso em flagrante.
Em audiência, o garimpeiro admitiu que permaneceu oito dias na Terra Indígena Yanomami trabalhando na extração de ouro, deixando o local devido às condições desfavoráveis. A Justiça ressaltou que ele tinha consciência da ilegalidade da atividade.
A sentença destacou que a mineração ilegal contamina rios e solos pelo mercúrio e prejudica a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas.
O réu foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, com substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos a entidade social.
O caso foi conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), especializado no enfrentamento à mineração ilegal em Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.