A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas investigadas por suspeita de financiar garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Entre os réus estão o empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos).
Segundo o MPF, os investigados movimentaram aproximadamente R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. O órgão afirma que o volume financeiro identificado nas contas bancárias era incompatível com os rendimentos declarados pelos acusados à Receita Federal.
Também respondem ao processo João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro. Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
As penas máximas previstas para os crimes podem ultrapassar 20 anos de prisão. O MPF também solicitou à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos causados pelas atividades investigadas.
Conforme a denúncia, o esquema criminoso seria liderado por Fabrício de Souza Almeida. As investigações apontam que ele atuava com auxílio dos tios e de outros três colaboradores, em uma estrutura com divisão de funções voltadas à manutenção das atividades clandestinas.
O MPF afirma que os investigados recebiam dinheiro em espécie de empresas de fachada e de pessoas usadas como “laranjas”. Esses recursos seriam destinados ao custeio de operações de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.
Ainda segundo a denúncia, após a comercialização do minério extraído ilegalmente, parte dos lucros retornava aos financiadores e o restante era distribuído entre outros integrantes do grupo, alimentando a continuidade do esquema investigado.
As apurações também identificaram práticas utilizadas para esconder a origem do dinheiro. Entre elas estavam transferências sucessivas entre contas dos próprios investigados, saques fracionados em espécie e movimentações financeiras por empresas sem atividade econômica real.
Uma das empresas investigadas, formalmente registrada como prestadora de serviços de representação comercial, movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos. Segundo o MPF, a empresa não possuía empregados, veículos nem endereço comercial efetivo.
Durante as diligências, investigadores apreenderam equipamentos normalmente utilizados em garimpo ilegal, como bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita. Os materiais foram encontrados na residência apontada como pertencente ao líder da organização criminosa.
Também foram apreendidos uma balança de precisão e um caderno contendo anotações sobre voos, pagamentos feitos a pilotos, cargas transportadas e quantidades de ouro comercializadas. Em outra diligência, os agentes encontraram cerca de cinco mil quilos de cassiterita na casa da mãe de um dos investigados.
Segundo o MPF, nenhum dos denunciados tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para extrair, transportar ou comercializar minérios. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima (Gaeco/PRRR), em conjunto com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental.