Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Suspeito de golpe de R$ 3 milhões em empresários de Roraima é preso em Rondônia dentro de ônibus com destino a Salvador
Paulo Wires Alves do Nascimento, de 27 anos, suspeito de aplicar golpes com prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões em empresários e produtores do agro em Boa Vista, foi preso em Rondônia, na noite de quinta-feira (10). O jovem estava foragido desde segunda-feira (7), quando a Polícia Civil de Roraima deflagrou uma operação para […]
Grupo criado pelo Tribunal de Justiça de Roraima ajuda mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]
TJRR e instituições estabelecem diretrizes para garantir tratamento adequado a pessoas com transtornos mentais durante ciclo penal
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na semana passada, o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado. O evento resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas instituições, reforçando o compromisso com uma […]
Waimiri Atroari: parceria entre DPE-RR e Receita facilita acesso de indígenas a documentos e diversos serviços
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
‘Sala Lilás’ da Patrulha Maria da Penha garante assistência social e acompanhamento psicológico a vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista, visitadas pela Patrulha Maria da Penha e que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), são encaminhadas para a “Sala Lilás”, um espaço de acolhimento no bairro Caranã, zona oeste da cidade, quando passam por avaliação e se constata a necessidade de atendimento […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista; cerimônia acontece em 16 de maio
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Tribunal de Justiça promove semana de ações contra violência doméstica em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove, desta segunda (10) até sexta-feira (14), a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, tem como objetivo reforçar as ações […]
ALE-RR aprova projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED
Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
PRF prende foragido de Roraima por tráfico de drogas em rodovia do interior do Piauí
Um foragido da Justiça de Roraima por tráfico de drogas foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (14), em Floriano, interior do Piauí. A prisão do homem, de 38 anos, ocorreu durante uma abordagem na BR-230, enquanto ele dirigia um caminhão. Durante consulta aos dados, os policiais descobriram um mandado de prisão em […]