A Justiça de Roraima autorizou a emancipação de um adolescente migrante de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Ele vive em união estável com uma jovem de 18 anos, que deseja se mudar para São Paulo, onde vive sua família. A decisão judicial teve como base o Provimento […]
Decisão judicial obriga Estado de Roraima a acolher idosos em situação de abandono
A Justiça determinou, na terça-feira (7), que o governo de Roraima providencie, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8). A determinação exige que o acolhimento […]
Ex-namorado é denunciado por agressões e cárcere de jovem em Boa Vista
Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), na segunda-feira (6), por cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material contra a ex-namorada. Os crimes aconteceram entre 26 de setembro e 1º de outubro, em Boa Vista. As informações do órgão foram divulgadas nesta […]
Justiça Itinerante participa de mutirão da DPE-RR com audiências e serviços em Rorainópolis
A Vara da Justiça Itinerante vai atuar durante o “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A equipe estará disponível para conduzir audiências de justificação e facilitar trâmites judiciais relacionados à regularização documental. A ação segue até 10 de outubro e atende três regiões […]
Levantamento feito em Roraima mostra que maioria dos passageiros com problemas em voos evita acionar a Justiça
Uma pesquisa nacional realizada pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) aponta que, mesmo diante de falhas nos serviços aéreos, a maioria dos passageiros prefere não entrar na Justiça.O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). No Aeroporto Internacional de Boa Vista, o levantamento ocorreu entre 12 e […]
Companhias aéreas têm dez dias para apresentar plano de uso da rampa motorizada em Boa Vista
Em reunião realizada na quarta-feira (24), o Ministério Público de Roraima (MPRR) cobrou das companhias aéreas o uso contínuo da rampa motorizada Aviramp no embarque e desembarque de passageiros no aeroporto de Boa Vista. O objetivo é garantir acessibilidade e segurança a todos os usuários, com ou sem deficiência. Participaram do encontro representantes da Gol, […]
Instituições firmam acordo para reduzir reincidência de acidentes de trânsito com foco em reeducação
Com quase metade dos processos de não persecução penal ligados a crimes de trânsito, o Ministério Público de Roraima (MPRR) lançou nesta semana o projeto “Restaurando Condutores”, que prevê ações educativas para motoristas infratores como parte de medidas legais alternativas. Segundo o MPRR, 42,27% dos acordos entre 2023 e 2025 envolveram esse tipo de crime. […]
Promotores acompanham patrulha da Operação Acolhida com foco em migrantes vulneráveis em Boa Vista
Promotores do Ministério Público de Roraima (MPRR) participaram, na noite de quarta-feira (17), de uma patrulha da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), da Operação Acolhida, que atua diretamente com migrantes em situação de rua em Boa Vista. O objetivo foi acompanhar o trabalho realizado pelas Forças Armadas nesse tipo de abordagem humanitária. As […]
CPI pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e outros 15 por grilagem e uso de laranjas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou, nesta segunda-feira (15), seu relatório preliminar com pedido de indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias no sul do Estado. A lista inclui a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, além […]
MPF identifica falhas e cobra ações na educação indígena e rural em Alto Alegre
Durante escutas públicas realizadas nos dias 10 e 11 de setembro em Alto Alegre, norte de Roraima, o Ministério Público Federal (MPF) ouviu relatos de professores e estudantes sobre problemas estruturais nas escolas do município. As ações fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e foram acompanhadas por visitas a oito escolas rurais […]