O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou o ex-deputado estadual Jalser Renier a participar de convenções partidárias e de outros atos eleitorais neste ano. A decisão liminar suspende parcialmente os efeitos da cassação do mandato. A defesa de Jalser recorreu ao STF para questionar a perda do mandato e pediu a suspensão […]
Justiça suspende contratos de cartão consignado do banco PAN sem autorização em Roraima
Uma decisão liminar determinou a suspensão de descontos e cobranças relacionados a cartões de crédito consignado do banco PAN S/A em Roraima, quando não houver autorização expressa dos consumidores. A medida foi obtida pelo Ministério Público (MPRR) na quarta-feira (17). A ordem judicial impede que o banco realize cobranças sobre benefícios previdenciários ou contas bancárias […]
Liminar de ministro do TSE reverte decisão do TRE-RR e permite manutenção da candidatura de Catarina Guerra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques concedeu, nesta quinta-feira (12), uma liminar contrária à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que, nesta quarta (11), retirou o União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista. Com a decisão, Catarina Guerra se mantém como única candidata da legenda nas eleição majoritária da […]