Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
MEC lança ‘FNDE Chegando Junto’ em Roraima para elevar indicadores da educação básica
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou em Roraima, nesta terça-feira (18), o projeto “FNDE Chegando Junto”. A iniciativa busca levar ao Estado, de forma integrada, todos os programas e projetos desenvolvidos pela autarquia, com o objetivo de elevar indicadores da educação básica e aumentar a adesão dos municípios aos programas de transferências de recursos legais e discricionárias do governo […]
Impeachment: votação de relatório sobre denúncias contra Antonio Denarium é adiada após pedido de vista
A votação do relatório apresentado pelo deputado Neto Loureiro (PMB) sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após pedido de vista do deputado Jorge Everton (União). Everton justificou que a comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável pela análise da denúncia por crime […]
Escolegis abre inscrições para 15 mil vagas em cursos EaD; matrículas podem ser feitas até domingo (23)
A Escola do Legislativo (Escolegis) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abriu, nesta quarta-feira (19), inscrições para 15 mil vagas em cursos de Educação a Distância (EaD), com idade mínima de 14 anos para participação. Os interessados podem se matricular até domingo (23) por meio do site da Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/). As aulas ficarão disponíveis […]
1ª etapa: jovens treinados pela ALE-RR usam tecnologia para mapear imóveis em Normandia
A primeira etapa do maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), começou na segunda-feira (17) no município de Normandia, norte do Estado, com o treinamento dos entrevistadores responsáveis pelo cadastramento imobiliário. Antes da solenidade de lançamento, os jovens selecionados participaram de uma capacitação na Câmara Municipal, onde receberam […]
CPI das Terras pede condução coercitiva de investigado que faltou à oitiva sem justificar
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) resolveu solicitar à Justiça a condução coercitiva do investigado Almiro Ferreira Marinho, após ele não justificar a ausência na oitiva marcada para esta segunda-feira (17). Esta é a segunda vez que Marinho falta a uma convocação. Na primeira, ele […]
AGU garante continuidade do atendimento básico de saúde ao povo Yanomami
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir, na Justiça do Trabalho, a continuidade do atendimento básico de saúde ao povo Yanomami ameaçada devido à greve de trabalhadores que atuam no Distrito Especial Indígena (Dsei), em Roraima, que havia sido convocada para esta segunda-feira (17). A paralisação por tempo indeterminado colocaria em risco a assistência de […]
STF invalida porte de arma para atiradores desportivos em Roraima; norma estadual viola competência da União, afirma AGU
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de fogo por atiradores desportivos. O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou na sexta-feira (14). A lei estadual, contestada no STF pelo governo Lula (PT), reconhecia o risco da atividade de atirador desportivo e a “efetiva […]
Banco Central identifica vazamento de dados de ‘natureza cadastral’ vinculados a mais de 25 mil chaves Pix
O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (17) que identificou um incidente de segurança com dados pessoais de usuários do Pix. De acordo com a autoridade monetária, o problema ocorreu em razão de falhas pontuais nos sistemas do BC. Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas […]
TRE de Roraima cria primeira ouvidoria eleitoral do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]