A aplicação de multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime sobre a assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A medida decorre de ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta omissão na […]
Educação intercultural atende crianças indígenas migrantes da Venezuela em abrigos de Boa Vista
Mais de 250 crianças indígenas refugiadas da Venezuela estão participando de oficinas de educação intercultural em abrigos de Boa Vista. O projeto tem como objetivo promover o ensino bilíngue e o fortalecimento das línguas originárias Warao e E’ñepa. As oficinas são uma iniciativa do Unicef com apoio da Funai e execução do Instituto Pirilampos. Elas […]
DPU e MPF acionam governo de Roraima, prefeitura e União por desativação de abrigo para migrantes indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]