O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na semana passada, o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado. O evento resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas instituições, reforçando o compromisso com uma […]
Waimiri Atroari: parceria entre DPE-RR e Receita facilita acesso de indígenas a documentos e diversos serviços
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
‘Sala Lilás’ da Patrulha Maria da Penha garante assistência social e acompanhamento psicológico a vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista, visitadas pela Patrulha Maria da Penha e que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), são encaminhadas para a “Sala Lilás”, um espaço de acolhimento no bairro Caranã, zona oeste da cidade, quando passam por avaliação e se constata a necessidade de atendimento […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista; cerimônia acontece em 16 de maio
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Tribunal de Justiça promove semana de ações contra violência doméstica em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove, desta segunda (10) até sexta-feira (14), a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, tem como objetivo reforçar as ações […]
ALE-RR aprova projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED
Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
PRF prende foragido de Roraima por tráfico de drogas em rodovia do interior do Piauí
Um foragido da Justiça de Roraima por tráfico de drogas foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (14), em Floriano, interior do Piauí. A prisão do homem, de 38 anos, ocorreu durante uma abordagem na BR-230, enquanto ele dirigia um caminhão. Durante consulta aos dados, os policiais descobriram um mandado de prisão em […]
Jovem suspeito de assalto em Boa Vista é preso após fugir e usar identidade do irmão para enganar polícia
Um jovem de 27 anos foi preso, nesta sexta-feira (14), em Boa Vista após a polícia descobrir que ele usou a identidade do irmão para tentar se livrar da Justiça. As informações foram divulgadas neste sábado (15). O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) com apoio de policiais […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à comunidade indígena em Uiramutã
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Jovem condenado por estuprar menina de 13 anos é preso no município de Alto Alegre
Um jovem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual foi preso, nesta sexta-feira (20), em Alto Alegre, no norte de Roraima. Ele passou a ser investigado em 2023 pela delegacia do município, quando foi indiciado. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil neste sábado (21). A vítima tinha 13 anos à […]