A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Tribunal de Justiça promove semana de ações contra violência doméstica em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove, desta segunda (10) até sexta-feira (14), a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, tem como objetivo reforçar as ações […]
ALE-RR aprova projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED
Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
PRF prende foragido de Roraima por tráfico de drogas em rodovia do interior do Piauí
Um foragido da Justiça de Roraima por tráfico de drogas foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (14), em Floriano, interior do Piauí. A prisão do homem, de 38 anos, ocorreu durante uma abordagem na BR-230, enquanto ele dirigia um caminhão. Durante consulta aos dados, os policiais descobriram um mandado de prisão em […]
Jovem suspeito de assalto em Boa Vista é preso após fugir e usar identidade do irmão para enganar polícia
Um jovem de 27 anos foi preso, nesta sexta-feira (14), em Boa Vista após a polícia descobrir que ele usou a identidade do irmão para tentar se livrar da Justiça. As informações foram divulgadas neste sábado (15). O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) com apoio de policiais […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à comunidade indígena em Uiramutã
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Jovem condenado por estuprar menina de 13 anos é preso no município de Alto Alegre
Um jovem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual foi preso, nesta sexta-feira (20), em Alto Alegre, no norte de Roraima. Ele passou a ser investigado em 2023 pela delegacia do município, quando foi indiciado. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil neste sábado (21). A vítima tinha 13 anos à […]
Prefeitura de Boa Vista deve informar número de população em situação de rua e apresentar plano de assistência social em até 180 dias
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
Por estuprar e engravidar duas enteadas no interior de Roraima, homem é condenado a 60 anos de prisão
Luiz Pereira da Silva foi condenado a 60 anos de prisão por estuprar várias vezes as duas enteadas, entre 2013 e 2015, em Mucajaí, sul de Roraima. Uma das vítimas tinha 11 anos quando os abusos começaram. Conforme o Ministério Público do Estado (MPRR), a condenação ocorreu segunda-feira (9). As informações foram divulgadas nesta terça […]
Solo Seguro: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]