Promotores do Ministério Público de Roraima (MPRR) participaram, na noite de quarta-feira (17), de uma patrulha da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), da Operação Acolhida, que atua diretamente com migrantes em situação de rua em Boa Vista. O objetivo foi acompanhar o trabalho realizado pelas Forças Armadas nesse tipo de abordagem humanitária. As […]
CPI pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e outros 15 por grilagem e uso de laranjas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou, nesta segunda-feira (15), seu relatório preliminar com pedido de indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias no sul do Estado. A lista inclui a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, além […]
MPF identifica falhas e cobra ações na educação indígena e rural em Alto Alegre
Durante escutas públicas realizadas nos dias 10 e 11 de setembro em Alto Alegre, norte de Roraima, o Ministério Público Federal (MPF) ouviu relatos de professores e estudantes sobre problemas estruturais nas escolas do município. As ações fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e foram acompanhadas por visitas a oito escolas rurais […]
MPRR recomenda que Estado conclua contratação de reforma escolar parada há seis meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Secretaria de Educação que conclua, com urgência, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz do Anauá, no sul do Estado. A licitação foi homologada em fevereiro, mas até agosto a pasta não avançou no processo, segundo constatou […]
Ministério Público de Roraima recorre contra regime semiaberto harmonizado por falta de previsão legal
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recorreu nesta segunda-feira (1º) contra a implantação do regime semiaberto harmonizado no sistema prisional do Estado, alegando ausência de previsão legal e violação ao sistema progressivo de pena. A medida havia sido autorizada judicialmente a pedido da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Com o novo regime, 376 apenados […]
MPRR recomenda à Prefeitura de São Luiz do Anauá quitação de salários atrasados de 2024
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou, nesta quinta-feira (28), que a Prefeitura de São Luiz do Anauá regularize os salários e diárias em atraso de dezembro de 2024, ainda pendentes para parte dos servidores municipais. A recomendação foi emitida após o prefeito relatar que o pagamento foi parcelado em quatro vezes, mas apenas duas […]
MPRR recomenda retirada de crianças em mendicância das ruas de Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu recomendação, nesta quarta-feira (27), para que a Prefeitura de Boa Vista intensifique ações voltadas à retirada de crianças e adolescentes em situação de mendicância. De acordo com o MPRR, há um cenário visível na capital de adultos utilizando menores para sensibilizar motoristas e pedestres em semáforos e ruas, […]
Tribunal de Contas de Roraima responsabiliza dirigentes da Coopebras por prejuízo milionário
Durante sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (19), o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) condenou os dirigentes da Cooperativa Brasileira de Serviços Médicos (Coopebras), Dimião Weber Zabolotsky e Edivaldo Pereira Vieira, a devolver R$ 2.137.185,00 aos cofres públicos, de forma solidária. A quantia diz respeito a pagamentos irregulares por plantões médicos não realizados […]
Polícia Civil de Roraima aplica pela primeira vez Lei do Racismo em caso de homofobia
A Polícia Civil de Roraima aplicou pela primeira vez a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) em um caso de homofobia. O indiciamento de uma mulher de 21 anos ocorreu após ofensas homofóbicas contra um vizinho, de 26, registradas no bairro Vila Jardim, em Boa Vista. Conforme as investigações conduzidas pelo delegado Lucian Junior Ferrari, do […]
Polícia e Gaeco investigam cemitério clandestino ligado a facção venezuelana em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) uma operação para investigar homicídios ligados a uma facção criminosa de origem venezuelana, suspeita de usar um cemitério clandestino em Boa Vista. A ação ocorre em um terreno no bairro […]