O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na quinta-feira (23), oito militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) pelos crimes de tortura e abuso de autoridade, após agressões a um técnico de celulares de 28 anos em novembro do ano passado, no bairro Santa Luzia, zona oeste de Boa Vista. As informações foram divulgadas […]
MPRR consegue liminar para bloquear site de plano de saúde suspeito de fraudes em Roraima
A Justiça estadual, atendendo pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou na quinta-feira (23) a suspensão imediata do site “https://www.operadoraselect.com.br”. A liminar da 1ª Vara Cível de Boa Vista tem como objetivo prevenir fraudes e proteger consumidores de práticas ilegais. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24). Segundo o MPRR, o site promovia publicidade […]
Comunidade Canauanim recebe Justiça do Trabalho em Roraima para discutir direitos indígenas
A Comunidade Indígena Canauanim, no município de Cantá, em Roraima, recebeu na quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro contou com apresentações culturais e escuta ativa, e serviu para levantar demandas sobre educação, saúde, trabalho infantil e proteção às crianças. As informações foram […]
Asfixiada: MPRR denuncia casal por morte de bebê de dois meses em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, nesta quarta-feira (22), Halisson Conceição dos Santos, 36, e Renata Pereira dos Santos, 26, pais da bebê de dois meses que morreu em 13 de outubro no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. Segundo o MPRR, Renata asfixiou a criança após discussão com o companheiro, utilizando […]
MPRR e MPF cobram retomada das obras paradas no sistema prisional
O Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou na terça-feira (21) uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (22). O procurador-geral de Justiça, […]
População de Uiramutã tem acesso a serviços da Justiça Itinerante até sexta-feira
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza atendimentos gratuitos no município de Uiramutã entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação leva serviços civis e jurídicos a comunidades remotas do norte do Estado. Nos dias 20 e 21, os atendimentos serão feitos na Comunidade Flexal; de 22 a 24, na […]
Casal segue preso por morte de bebê; mãe mandou mensagens dizendo que a mataria, diz Justiça
A Justiça de Roraima converteu nesta terça-feira (14) a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A medida foi adotada após audiência de custódia e a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com o juiz que analisou o caso, “mostra-se […]
Emancipação judicial permite que adolescente migrante siga com companheira para outro estado
A Justiça de Roraima autorizou a emancipação de um adolescente migrante de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Ele vive em união estável com uma jovem de 18 anos, que deseja se mudar para São Paulo, onde vive sua família. A decisão judicial teve como base o Provimento […]
Decisão judicial obriga Estado de Roraima a acolher idosos em situação de abandono
A Justiça determinou, na terça-feira (7), que o governo de Roraima providencie, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8). A determinação exige que o acolhimento […]
Ex-namorado é denunciado por agressões e cárcere de jovem em Boa Vista
Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), na segunda-feira (6), por cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material contra a ex-namorada. Os crimes aconteceram entre 26 de setembro e 1º de outubro, em Boa Vista. As informações do órgão foram divulgadas nesta […]