O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos, disponibilizadas na área do candidato, no site da Fundação Cesgranrio, […]
DPU e MPF acionam governo de Roraima, prefeitura e União por desativação de abrigo para migrantes indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]
TCE-RR paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois conselheiros condenados por desvio de dinheiro
Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos atrás. O pagamento só foi possível após uma mudança nas regras internas do tribunal, feita pela […]
‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
MPRR e empresa assinam acordo para melhorar acessibilidade no aeroporto de Boa Vista em até seis meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) e a empresa que administra o aeroporto de Boa Vista assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), nesta quinta-feira (26), para melhorar a acessibilidade e o atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A construção do acordo se iniciou em agosto deste ano, quando representantes do […]
Órgãos ambientais e de aviação devem adotar medidas para combater uso de aeronaves no garimpo em Roraima, recomenda MPF
O Ministério Público Federal recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia, estados que compõem a área de atuação do 2° Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que expediu a recomendação […]
Mandado é cumprido pela PF em Roraima durante operação contra rede internacional de narcotráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Mafiusi, resultado de uma colaboração entre as autoridades brasileiras e italianas, envolvendo o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da República e a Guarda Civil Espanhola. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Roraima. As investigações também contaram com o apoio da Eurojust, […]
Funai é alertada por ministério sobre consequências da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima
O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, no Amazonas. A usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, depende do suprimento amazonense para operar. Com 140 megawatts, ela é a segunda maior de Roraima em operação. Trata-se do único […]
Fornecimento de energia em Roraima pode ser afetado com interdição de áreas de exploração de gás no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a interdição de áreas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilhões de gás e petróleo, sob o pretexto da presença de grupos isolados. A interrupção afetaria Roraima, cuja matriz energética depende da usina térmica Jaguatirica II, abastecida pelo […]
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no acesso à BR-174, durante o período das 18h às 6h, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, situada nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo da restrição é impedir o trânsito de […]