O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a interdição de áreas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilhões de gás e petróleo, sob o pretexto da presença de grupos isolados. A interrupção afetaria Roraima, cuja matriz energética depende da usina térmica Jaguatirica II, abastecida pelo […]
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no acesso à BR-174, durante o período das 18h às 6h, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, situada nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo da restrição é impedir o trânsito de […]
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]
ONG acusa Silvio Almeida de assédio; ministro nega e pede para Polícia Federal investigar
A ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso a mulheres, divulgou nota nesta quinta-feira (5) afirmando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado por assédio sexual. Ele reagiu, disse que se trata de uma acusação sem provas e acionou a Polícia Federal para investigar o caso. O comunicado da entidade veio […]