O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública em Uiramutã para tratar da vigilância territorial exercida por comunidades indígenas e do aumento do fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira com a Guiana. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo de Uiramutã, a partir das 9h, e se estenderá durante todo […]
Corregedoria do MPF abre canal de diálogo com cidadãos de Roraima em atendimento on-line
Nesta quarta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua Corregedoria, abre um canal direto de diálogo com a população de Roraima. O atendimento acontece virtualmente das 10h às 16h (horário de Brasília) e permitirá que os cidadãos compartilhem opiniões sobre o trabalho do MPF no Estado. As manifestações — sejam críticas, elogios […]
Cidade falida e recheada de emendas: São Luiz do Anauá enfrenta colapso financeiro e obras fantasmas
Com apenas 7.315 habitantes, São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, destaca-se como a cidade que mais recebeu recursos federais per capita nos últimos cinco anos no Brasil. Entre janeiro de 2020 e maio de 2025, foram repassados R$ 126 milhões por meio de emendas parlamentares — valor equivalente a R$ 17,4 mil por […]
MPF constata falta de infraestrutura, material didático e alimentação escolar na Terra Yanomami
Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visitaram as regiões de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situação da educação nessas localidades. Com o avanço do garimpo ilegal entre […]
Indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura do Linhão de Tucuruí, determina Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]
ANP deve intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo, determina Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação em Roraima. Conforme a decisão divulgada pelo serviço de imprensa […]
MPF recorre da absolvição de acusado por transportar quase um quilo de ouro ilegal em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro em estado bruto sem autorização legal. Para o órgão, a conduta configura crime de usurpação de bens da União. Segundo a denúncia, o denunciado foi abordado pela polícia na RR-205, rodovia conhecida como rota estratégica […]
Exumação e translado: restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser entregues às comunidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades os restos mortais de indígenas Yanomami vítimas de covid-19. O julgamento ocorreu após recurso da União contra sentença da Justiça Federal de Roraima. Atualmente, os cadáveres estão sepultados em Boa Vista. A decisão acolhe parecer […]
Flagrados com mais de dez toneladas de cassiterita e ouro fundido em Roraima, policial militar e outras cinco pessoas viram réus
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à extração ilegal de recursos minerais, posse ilegal de armas e prevaricação. De acordo com o MPF, os acusados foram flagrados em posse de mais de 10 toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido […]
PF abre 350 inquéritos e indicia 720 pessoas em mais de 20 operações contra garimpo na Terra Yanomami
Iniciada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal e as Forças Armadas, a Operação Libertação já teve 350 inquéritos e 720 pessoas indiciadas, além de 299 presas em flagrante. O objetivo da ação é deter o garimpo ilegal e proteger a Terra Indígena Yanomami. A Operação Libertação reúne todas as operações contra o garimpo deflagradas nesses dois anos. […]