As comunidades indígenas Pacu, Água Fria e Travessão, localizadas no município de Normandia, no norte de Roraima, recebem atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desta segunda (23) até sexta-feira (27). A ação ocorre na Terra Raposa Serra do Sol e atende indígenas das etnias Macuxi e Wapichana. O objetivo é facilitar o acesso […]
Justiça Itinerante do Trabalho permite ingresso de ações sem advogado e realiza audiências no interior de Roraima
A Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove atendimentos em municípios de Roraima nas duas primeiras semanas de março. Organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, a ação busca ampliar o acesso aos serviços trabalhistas em localidades distantes das sedes das varas. A equipe oferece orientação sobre direitos do trabalhador, consulta […]
População de Uiramutã tem acesso a serviços da Justiça Itinerante até sexta-feira
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza atendimentos gratuitos no município de Uiramutã entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação leva serviços civis e jurídicos a comunidades remotas do norte do Estado. Nos dias 20 e 21, os atendimentos serão feitos na Comunidade Flexal; de 22 a 24, na […]
Carreta da DPE-RR leva acesso à Justiça para moradores do Raiar do Sol
Moradores do bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, estão sendo beneficiados com atendimentos jurídicos gratuitos por meio da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação segue até sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os atendimentos ocorrem na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica, e […]
Mutirão da DPE-RR oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans até sexta (13)
Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à comunidade indígena em Uiramutã
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]