Mais de 6 mil aposentados e pensionistas de Roraima já receberam R$ 5,7 milhões em devoluções por descontos associativos indevidos, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O total de 6.498 beneficiários já foi ressarcido, e 6.546 aderiram ao acordo recentemente. Isso representa 64,65% dos 10.126 aptos a participar no Estado. O programa já […]
População de Uiramutã tem acesso a serviços da Justiça Itinerante até sexta-feira
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza atendimentos gratuitos no município de Uiramutã entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação leva serviços civis e jurídicos a comunidades remotas do norte do Estado. Nos dias 20 e 21, os atendimentos serão feitos na Comunidade Flexal; de 22 a 24, na […]
Mutirão facilita acesso de população rural de Caroebe a documentação e crédito
Entre esta terça (14) e quinta-feira (16), Caroebe será palco do “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, iniciativa que reúne órgãos federais, estaduais e municipais para oferecer serviços gratuitos de documentação e cidadania. Os atendimentos ocorrem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), BR-210, área central da cidade, das 8h às 17h. O foco […]
Mais de 4,9 mil beneficiários já foram ressarcidos pelo INSS em Roraima; veja como aderir
Em Roraima, 4.941 aposentados e pensionistas já foram ressarcidos pelo INSS por descontos indevidos em seus benefícios. O valor total devolvido no Estado ultrapassa R$ 4,32 milhões. Os dados são do acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já garantiu a devolução de R$ 1,53 bilhão a 2,46 milhões de beneficiários em todo […]
Vínculo fantasma: mulher tem carteira assinada sem trabalhar e Justiça do Trabalho intervém em Roraima
Um erro administrativo resultou na abertura de um vínculo empregatício inexistente, colocando uma mulher como funcionária de uma empresa em Boa Vista sem que ela jamais tenha pisado no local de trabalho. A descoberta levou a trabalhadora à Justiça do Trabalho, onde o caso foi tratado como inédito pela 1ª Vara do Trabalho da capital. […]
Carreta da DPE-RR leva acesso à Justiça para moradores do Raiar do Sol
Moradores do bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, estão sendo beneficiados com atendimentos jurídicos gratuitos por meio da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação segue até sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os atendimentos ocorrem na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica, e […]
PF combate fraude no BPC para venezuelanos em Roraima e bloqueia R$ 9 milhões em bens
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação contra fraudes no Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas) para venezuelanos em Roraima. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, Bonfim e Cantá, atingindo 14 investigados, incluindo servidores públicos municipais, servidores do INSS, um médico e um policial civil. O esquema criminoso […]
Moradores de Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
‘Carreta dos Direitos’: moradores da zona oeste de Boa Vista têm acesso a serviços gratuitos oferecidos pela DPE-RR
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima
O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) focado nesses estrangeiros. A lei até garante esse direito […]