A compra de alimentos para merenda escolar em Roraima passará a contar com o Contrata+Brasil, plataforma digital do governo federal voltada à simplificação de contratações públicas. A medida envolve cerca de 860 escolas que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e concentram mais de 178 mil matrículas no estado. Com a integração […]
Governo federal prevê investir R$ 35 milhões para construir 8 escolas na Terra Yanomami
O governo federal anunciou a previsão de investimento de R$ 35 milhões para a construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, por meio do Novo PAC, com previsão de atendimento inicial de 1.505 pessoas. A região, que abriga cerca de 30 mil habitantes, receberá unidades escolares distribuídas em áreas do bioma amazônico. Segundo o […]
Plano federal prioriza Roraima na construção de escolas indígenas
Roraima foi incluído entre os estados prioritários no plano do governo federal que autoriza a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. O estado receberá 22 unidades, conforme previsto na Resolução nº 12/2026. A medida integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e responde a uma demanda histórica […]
União, FNDE e Roraima são condenados por falhas no fornecimento de merenda a escola indígena
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela interrupção e pela baixa qualidade da merenda oferecida à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, na Comunidade Sikamabiu, em Alto Alegre. A decisão, que acompanhou parecer do Ministério […]
Justiça manda União, Estado e municípios garantirem estrutura para educação indígena de migrantes em Roraima
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima, as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima e a Funai executem um plano estruturado de educação para crianças e adolescentes indígenas migrantes da Venezuela. O prazo para cumprimento é de 90 dias. A decisão, que atende a uma ação civil pública do Ministério Público […]
Ministério da Educação anuncia ampliação do Fies com 112 mil novas vagas em 2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]
Nova ministra de Lula é responsável por rombo de R$ 177 milhões na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria
Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração […]