A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a campanha Meu Pai Tem Nome, que oferece a jovens e adultos a oportunidade de reconhecer ou formalizar vínculos de paternidade e maternidade. O defensor público-geral, Oleno Matos, explica que o reconhecimento pode ser realizado a qualquer tempo, inclusive após […]
Defensoria apura uso indevido de dados de professores indígenas por empresas privadas
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima para apurar denúncias de abusos praticados por empresas privadas de educação contra professores indígenas. De acordo com o defensor público Cássio Emanuel, há indícios de que cursos foram contratados sem o consentimento dos educadores, que tiveram seus dados usados de forma irregular. As […]
Conciliação em pauta: mutirão auxilia famílias na resolução de conflitos em Boa Vista
Com o objetivo de transformar conflitos em soluções, o mutirão “Caminhos do Diálogo” teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27) no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. A defensora pública Christianne Leite explicou que o atendimento abrange diversos casos da área de família. “Estamos firmando acordos relacionados a alimentos, guarda, investigação de […]
Defensoria pode acionar Justiça contra suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para investigar uma possível suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), unidade referência no tratamento de câncer no Estado. A denúncia aponta que pacientes estão enfrentando atraso ou até mesmo cancelamento de procedimentos essenciais para o controle da doença. A investigação está sendo […]
Carreta dos Direitos oferece Justiça e cidadania gratuita no Cauamé até esta sexta-feira (13)
Desta quarta (11) até sexta-feira (13), a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza atendimentos gratuitos no bairro Cauamé, por meio da Carreta dos Direitos. A estrutura móvel está na Rua Argentina, nº 626, sede da associação local, das 8h às 14h. Os principais serviços oferecidos são: A defensora Christianne Leite reforça que acordos feitos no […]
Mutirão da DPE-RR oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans até sexta (13)
Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de […]
Mutirão promovido pela DPE e parceiros garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Moradores de Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Parlamentares aprovam revisão anual do salário de até 5% para servidores da ALE-RR, TJRR, DPE, TCE e MPRR
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
‘Constrangimento ilegal’: preso sem condições de pagar fiança consegue liberdade após Defensoria de Roraima acionar STJ
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que permanecia preso desde o início do mês por não conseguir pagar uma fiança, mesmo já tendo sido reconhecido judicialmente como hipossuficiente (sem condições financeiras de arcar com a despesa). A decisão é do Superior Tribunal […]