A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta semana as inscrições para o projeto “Enfim, casados” em Rorainópolis, no sul do Estado. A ação visa oferecer gratuitamente o casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade. As inscrições vão até 19 de setembro. A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destacou que a iniciativa […]
Carreta da DPE-RR leva acesso à Justiça para moradores do Raiar do Sol
Moradores do bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, estão sendo beneficiados com atendimentos jurídicos gratuitos por meio da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação segue até sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os atendimentos ocorrem na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica, e […]
‘Meu Pai Tem Nome’: campanha da DPE-RR leva reconhecimento de paternidade ao interior
A quarta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), começou nesta quarta-feira (13) com 131 atendimentos em sete comarcas do interior do Estado. Entre os casos atendidos, um momento de forte carga emocional marcou o início da ação em Pacaraima, com o reconhecimento de paternidade entre Jonatas Maia […]
Com adesão ao Pena Justa, Roraima avança em política penal mais digna e humanizada
Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR. O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com […]
Ação da Defensoria de Roraima promove reconhecimento tardio de paternidade e maternidade
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a campanha Meu Pai Tem Nome, que oferece a jovens e adultos a oportunidade de reconhecer ou formalizar vínculos de paternidade e maternidade. O defensor público-geral, Oleno Matos, explica que o reconhecimento pode ser realizado a qualquer tempo, inclusive após […]
Defensoria apura uso indevido de dados de professores indígenas por empresas privadas
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima para apurar denúncias de abusos praticados por empresas privadas de educação contra professores indígenas. De acordo com o defensor público Cássio Emanuel, há indícios de que cursos foram contratados sem o consentimento dos educadores, que tiveram seus dados usados de forma irregular. As […]
Conciliação em pauta: mutirão auxilia famílias na resolução de conflitos em Boa Vista
Com o objetivo de transformar conflitos em soluções, o mutirão “Caminhos do Diálogo” teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27) no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. A defensora pública Christianne Leite explicou que o atendimento abrange diversos casos da área de família. “Estamos firmando acordos relacionados a alimentos, guarda, investigação de […]
Defensoria pode acionar Justiça contra suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para investigar uma possível suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), unidade referência no tratamento de câncer no Estado. A denúncia aponta que pacientes estão enfrentando atraso ou até mesmo cancelamento de procedimentos essenciais para o controle da doença. A investigação está sendo […]
Carreta dos Direitos oferece Justiça e cidadania gratuita no Cauamé até esta sexta-feira (13)
Desta quarta (11) até sexta-feira (13), a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza atendimentos gratuitos no bairro Cauamé, por meio da Carreta dos Direitos. A estrutura móvel está na Rua Argentina, nº 626, sede da associação local, das 8h às 14h. Os principais serviços oferecidos são: A defensora Christianne Leite reforça que acordos feitos no […]
Mutirão da DPE-RR oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans até sexta (13)
Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de […]