Uma decisão liminar determinou a suspensão de descontos e cobranças relacionados a cartões de crédito consignado do banco PAN S/A em Roraima, quando não houver autorização expressa dos consumidores. A medida foi obtida pelo Ministério Público (MPRR) na quarta-feira (17). A ordem judicial impede que o banco realize cobranças sobre benefícios previdenciários ou contas bancárias […]
Levantamento feito em Roraima mostra que maioria dos passageiros com problemas em voos evita acionar a Justiça
Uma pesquisa nacional realizada pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) aponta que, mesmo diante de falhas nos serviços aéreos, a maioria dos passageiros prefere não entrar na Justiça.O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). No Aeroporto Internacional de Boa Vista, o levantamento ocorreu entre 12 e […]
13 anos: Procon Assembleia celebra aniversário com atendimento ao público, negociação de dívidas e feira de empreendedores
Para celebrar os 13 anos de atuação, o Procon Assembleia promove nesta sexta-feira (25), das 8h às 15h, um evento especial na sede do órgão, localizada no bairro Buritis, que vai contar com atendimento ao público, orientações jurídicas, consultas e negociações com empresas e instituições, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caer), Roraima Energia, […]
MPRR move ação contra empresa e motorista por transporte irregular de medicamentos e dano moral coletivo
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma ação contra a empresa Madrid Express Logística Ltda. e um motorista de caminhão por transporte irregular de medicamentos e dano moral coletivo. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7). De acordo com a Promotoria de Justiça, […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso a elas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]