Cerca de 40 postos de combustíveis em Boa Vista estão sendo fiscalizados pelo Procon Boa Vista, que iniciou nesta segunda-feira (16) uma operação para verificar possíveis aumentos irregulares nos preços cobrados ao consumidor.
A ação foi motivada por denúncias e busca identificar se os reajustes têm justificativa econômica ou se configuram aumento sem justa causa.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos devem apresentar documentos que comprovem os valores praticados, como notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, registros de compras, datas, histórico de reajustes e dados sobre logística e custos operacionais.
O secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, destacou que o objetivo é garantir transparência.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que a capital possui particularidades no abastecimento.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Ela ressaltou que aumentos ao longo da cadeia não autorizam repasses desproporcionais ao consumidor final.
Segundo Stephanie, o Procon também poderá investigar distribuidoras caso sejam identificados indícios de preços injustos.
A professora Kelly Uhde destacou a importância da fiscalização diante do impacto do combustível no orçamento familiar.
“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.
Atendimento ao consumidor
Os consumidores podem registrar denúncias na sede do Procon Boa Vista, na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou pelo WhatsApp (95) 98412-1732.