Em sua segunda edição, o projeto Armário Social reforça o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade após a saída do sistema prisional em Roraima. A iniciativa, que teve seu novo ciclo lançado na quarta-feira (24), integra o programa Escritório Social e busca arrecadar roupas e produtos básicos para auxiliar egressos e seus familiares. A […]
Levantamento mostra que juízes de Roraima receberam R$ 116 mil por mês em média no 1º semestre, 2ª maior alta salarial do país
Um levantamento com base em dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que os juízes de Roraima receberam em média R$ 116,2 mil por mês no primeiro semestre de 2025. As informações foram compiladas pelo site Poder360 e apontam que o Estado teve a segunda maior alta salarial do país, atrás apenas de […]
Barroso visita Roraima para diálogo sobre infância indígena e situação da Terra Yanomami
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou a Roraima neste domingo (14) para tratar da proteção de crianças e adolescentes indígenas e da preservação da Terra Yanomami. A agenda começou em Boa Vista, com recepção oficial, e seguiu para o Polo Base Surucucu, onde sobrevoou […]
‘Solo Seguro’ reforça política de regularização fundiária com entrega de títulos e qualificação técnica
Com foco na promoção da segurança jurídica e do direito à moradia, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, deu início à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, que acontece a partir desta segunda (25) e se encerra na quinta-feira (28), em Boa Vista. A ação faz […]
‘Semana Solo Seguro’: regularização fundiária garante dignidade a moradores de Roraima
Moradores de comunidades urbanas informais em Roraima estão mais próximos de ter seus lares reconhecidos legalmente. Desta segunda (9) a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJRR) promove atividades da “Semana Solo Seguro Favela”, uma iniciativa nacional que visa garantir moradia digna e cidadania a milhares de brasileiros. Com entrega de títulos e palestras técnicas, […]
Acordo entre DPE-RR e instituições visa garantir direitos de indígenas privados de liberdade
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Deputados aprovam criação de dez cargos no Tribunal de Justiça e mudança no fundo especial do Ministério Público
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
TRE de Roraima cria primeira ouvidoria eleitoral do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]
TCE-RR paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois conselheiros condenados por desvio de dinheiro
Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos atrás. O pagamento só foi possível após uma mudança nas regras internas do tribunal, feita pela […]
Segunda Turma do STF determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]