O governo federal, por meio do Ministério da Defesa, realiza um pregão de R$ 180 milhões para fornecimento de alimentação para imigrantes venezuelanos. A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. A licitação ocorre […]
‘Sacos de lixo’: Trump encerra proteção temporária a mais de 600 mil venezuelanos
O governo de Donald Trump revogou, nesta quarta-feira (29), a extensão do Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para venezuelanos em situação irregular nos Estados Unidos. A medida afeta mais de 600 mil pessoas, que tinham a possibilidade de morar e trabalhar em solo norte-americano. A medida é assinada pela secretária recém-empossada do Departamento […]
Médicos, assistentes sociais e policiais são realocados para atender imigrantes em Roraima após medidas anunciadas por Donald Trump
Equipes técnicas da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Justiça, da Saúde, além da Polícia Federal e da Força-Tarefa em Roraima, se reuniram, nesta quarta-feira (29), para tratarem da elaboração de uma estratégia a fim de garantir o atendimento dos venezuelanos em Roraima no âmbito da Operação Acolhida. É a segunda reunião das entidades após o […]
DPU e MPF acionam governo de Roraima, prefeitura e União por desativação de abrigo para migrantes indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]
Segunda Turma do STF determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Prefeitura de Boa Vista deve informar número de população em situação de rua e apresentar plano de assistência social em até 180 dias
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
‘Carreta dos Direitos’: moradores da zona oeste de Boa Vista têm acesso a serviços gratuitos oferecidos pela DPE-RR
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Roraima vai receber recursos para ações socioassistenciais em território Yanomami
Municípios roraimenses e amazonenses com territórios Yanomami vão receber mais de R$ 10 milhões para ações socioassistenciais, conforme informação divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (2). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata […]
Agência da ONU inicia levantamento de dados sobre migrantes e refugiados nos 15 municípios de Roraima
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Agência da ONU para Migrações (OIM) deu início ao levantamento de dados nos 15 municípios de Roraima sobre a população de migrantes e refugiados. O objetivo é traçar o perfil e identificar as necessidades da população venezuelana no […]