A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista, levando serviços gratuitos à população. A unidade móvel permanece no local até sexta-feira (17), na Rua Carmelo, nº 1400. Os atendimentos envolvem orientação jurídica em áreas como direito de família, questões criminais e […]
Roraima recebe selo da ONU por ações em saúde reprodutiva e combate à violência
Roraima e Boa Vista receberam “Selo UNFPA”, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas com o objetivo de reconhecer e apoiar gestões locais comprometidas com políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, igualdade de gênero e proteção de mulheres. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7). A iniciativa prevê um ciclo de três […]
Campanha do TRT-11 arrecada itens de higiene para pessoas em situação de rua em Roraima e no Amazonas
Uma campanha solidária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) está arrecadando, durante este mês, itens de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. A iniciativa, que integra as ações do Comitê PopRuaJud, abrange os estados de Roraima e Amazonas, onde o tribunal atua. Podem ser doados itens como escovas e […]
STF encerra processo após Brasil cumprir metas de proteção a terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que cobrava medidas do governo para enfrentar crimes em terras indígenas. O país cumpriu os objetivos estabelecidos, com ações em nove territórios desde 2023. As operações retiraram invasores de áreas que somam mais de 18 milhões de hectares, beneficiando aproximadamente 58 […]
Justiça Itinerante participa de mutirão da DPE-RR com audiências e serviços em Rorainópolis
A Vara da Justiça Itinerante vai atuar durante o “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A equipe estará disponível para conduzir audiências de justificação e facilitar trâmites judiciais relacionados à regularização documental. A ação segue até 10 de outubro e atende três regiões […]
Cerimônia de casamento coletivo para detentos da Pamc tem inscrições abertas em Roraima
Detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, poderão oficializar a união por meio da nova edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). As inscrições para a cerimônia, que ocorre em 7 de novembro dentro da unidade prisional, já estão abertas e seguem até 20 de […]
Roraima amplia rede de apoio a egressos com nova fase do Armário Social
Em sua segunda edição, o projeto Armário Social reforça o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade após a saída do sistema prisional em Roraima. A iniciativa, que teve seu novo ciclo lançado na quarta-feira (24), integra o programa Escritório Social e busca arrecadar roupas e produtos básicos para auxiliar egressos e seus familiares. A […]
Promotores acompanham patrulha da Operação Acolhida com foco em migrantes vulneráveis em Boa Vista
Promotores do Ministério Público de Roraima (MPRR) participaram, na noite de quarta-feira (17), de uma patrulha da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), da Operação Acolhida, que atua diretamente com migrantes em situação de rua em Boa Vista. O objetivo foi acompanhar o trabalho realizado pelas Forças Armadas nesse tipo de abordagem humanitária. As […]
Defensoria abre inscrições para casamento coletivo gratuito no sul de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta semana as inscrições para o projeto “Enfim, casados” em Rorainópolis, no sul do Estado. A ação visa oferecer gratuitamente o casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade. As inscrições vão até 19 de setembro. A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destacou que a iniciativa […]
Roraima integra todos os municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
A política de segurança alimentar em Roraima ganhou reforço com a conclusão da adesão de todos os 15 municípios do Estado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A cidade de Iracema foi a última a integrar o sistema, em agosto. Sergipe também finalizou a adesão dos seus 75 municípios no mesmo período. […]