A Vara da Justiça Itinerante vai atuar durante o “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A equipe estará disponível para conduzir audiências de justificação e facilitar trâmites judiciais relacionados à regularização documental. A ação segue até 10 de outubro e atende três regiões […]
Cerimônia de casamento coletivo para detentos da Pamc tem inscrições abertas em Roraima
Detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, poderão oficializar a união por meio da nova edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). As inscrições para a cerimônia, que ocorre em 7 de novembro dentro da unidade prisional, já estão abertas e seguem até 20 de […]
Roraima amplia rede de apoio a egressos com nova fase do Armário Social
Em sua segunda edição, o projeto Armário Social reforça o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade após a saída do sistema prisional em Roraima. A iniciativa, que teve seu novo ciclo lançado na quarta-feira (24), integra o programa Escritório Social e busca arrecadar roupas e produtos básicos para auxiliar egressos e seus familiares. A […]
Promotores acompanham patrulha da Operação Acolhida com foco em migrantes vulneráveis em Boa Vista
Promotores do Ministério Público de Roraima (MPRR) participaram, na noite de quarta-feira (17), de uma patrulha da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), da Operação Acolhida, que atua diretamente com migrantes em situação de rua em Boa Vista. O objetivo foi acompanhar o trabalho realizado pelas Forças Armadas nesse tipo de abordagem humanitária. As […]
Defensoria abre inscrições para casamento coletivo gratuito no sul de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta semana as inscrições para o projeto “Enfim, casados” em Rorainópolis, no sul do Estado. A ação visa oferecer gratuitamente o casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade. As inscrições vão até 19 de setembro. A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destacou que a iniciativa […]
Roraima integra todos os municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
A política de segurança alimentar em Roraima ganhou reforço com a conclusão da adesão de todos os 15 municípios do Estado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A cidade de Iracema foi a última a integrar o sistema, em agosto. Sergipe também finalizou a adesão dos seus 75 municípios no mesmo período. […]
Carreta da DPE-RR leva acesso à Justiça para moradores do Raiar do Sol
Moradores do bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, estão sendo beneficiados com atendimentos jurídicos gratuitos por meio da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação segue até sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os atendimentos ocorrem na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica, e […]
Roraima está entre os estados mais perigosos para crianças na Amazônia; violência sexual é maior em áreas de fronteira
Segundo estudo lançado na quinta-feira (14) pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Roraima registrou a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2023, com 228,7 casos por 100 mil. O Estado só ficou atrás de Rondônia (234,2) e faz parte de um grupo de seis […]
‘Meu Pai Tem Nome’: campanha da DPE-RR leva reconhecimento de paternidade ao interior
A quarta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), começou nesta quarta-feira (13) com 131 atendimentos em sete comarcas do interior do Estado. Entre os casos atendidos, um momento de forte carga emocional marcou o início da ação em Pacaraima, com o reconhecimento de paternidade entre Jonatas Maia […]
Com adesão ao Pena Justa, Roraima avança em política penal mais digna e humanizada
Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR. O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com […]