A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza atendimentos gratuitos no município de Uiramutã entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação leva serviços civis e jurídicos a comunidades remotas do norte do Estado. Nos dias 20 e 21, os atendimentos serão feitos na Comunidade Flexal; de 22 a 24, na […]
MPF exige plano para proteger crianças Yanomami após vistoria a acampamentos em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou acampamentos de indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou que cerca de 40 pessoas — entre elas crianças, adolescentes e gestantes — vivem em condições precárias e sem acesso à infraestrutura básica. A inspeção foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República […]
Unicef destaca importância de preservar cultura Yanomami e pede políticas voltadas à infância indígena
Em meio à crise humanitária que afeta o povo Yanomami, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um relatório que chama atenção para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à infância e juventude indígena. O estudo destaca que, apesar das dificuldades, a infância Yanomami é marcada por liberdade, forte vínculo com […]
Mutirão facilita acesso de população rural de Caroebe a documentação e crédito
Entre esta terça (14) e quinta-feira (16), Caroebe será palco do “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, iniciativa que reúne órgãos federais, estaduais e municipais para oferecer serviços gratuitos de documentação e cidadania. Os atendimentos ocorrem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), BR-210, área central da cidade, das 8h às 17h. O foco […]
Mutirão da Defensoria Pública leva serviços gratuitos a moradores do Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista
A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista, levando serviços gratuitos à população. A unidade móvel permanece no local até sexta-feira (17), na Rua Carmelo, nº 1400. Os atendimentos envolvem orientação jurídica em áreas como direito de família, questões criminais e […]
Roraima recebe selo da ONU por ações em saúde reprodutiva e combate à violência
Roraima e Boa Vista receberam “Selo UNFPA”, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas com o objetivo de reconhecer e apoiar gestões locais comprometidas com políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, igualdade de gênero e proteção de mulheres. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7). A iniciativa prevê um ciclo de três […]
Campanha do TRT-11 arrecada itens de higiene para pessoas em situação de rua em Roraima e no Amazonas
Uma campanha solidária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) está arrecadando, durante este mês, itens de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. A iniciativa, que integra as ações do Comitê PopRuaJud, abrange os estados de Roraima e Amazonas, onde o tribunal atua. Podem ser doados itens como escovas e […]
STF encerra processo após Brasil cumprir metas de proteção a terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que cobrava medidas do governo para enfrentar crimes em terras indígenas. O país cumpriu os objetivos estabelecidos, com ações em nove territórios desde 2023. As operações retiraram invasores de áreas que somam mais de 18 milhões de hectares, beneficiando aproximadamente 58 […]
Justiça Itinerante participa de mutirão da DPE-RR com audiências e serviços em Rorainópolis
A Vara da Justiça Itinerante vai atuar durante o “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A equipe estará disponível para conduzir audiências de justificação e facilitar trâmites judiciais relacionados à regularização documental. A ação segue até 10 de outubro e atende três regiões […]
Cerimônia de casamento coletivo para detentos da Pamc tem inscrições abertas em Roraima
Detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, poderão oficializar a união por meio da nova edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). As inscrições para a cerimônia, que ocorre em 7 de novembro dentro da unidade prisional, já estão abertas e seguem até 20 de […]