A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo, serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade […]
Emendas parlamentares bilionárias apontam desvio de finalidade de programa militar que cobre 60% do território nacional
O Calha Norte, tradicional programa das Forças Armadas brasileiras, recebeu mais de R$ 3 bilhões em verbas de emendas parlamentares nos últimos sete anos, o que significou um desvio na finalidade original de atuação militar estratégica nas fronteiras. Hoje, aproximadamente 60% do território nacional é coberto pelo Calha Norte, que chega a dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato […]
Indiciado pela PF por suposta tentativa de golpe, Bolsonaro deve ser julgado pela 1ª Turma do STF
Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do país para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira; pedido pode ser feito em cartórios ou pela internet
O prazo para o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justificar a ausência termina nesta terça-feira (7). A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre […]
Altas temperaturas e maior volume de água promovem escalada de casos de dengue no verão; entenda
Durante o verão, os casos de dengue aumentam consideravelmente. Isso acontece devido à alta incidência de chuvas em grande parte do país, já que o acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti se intensifique. Somado ao calor intenso, o ambiente fica ainda mais propício para que os ovos colocados pelas fêmeas eclodam e deem […]
Em dois dias, alistamento militar feminino registra mais de sete mil inscrições
O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira (1º) até o meio-dia desta sexta (3) cerca de sete mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito Federal O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de […]
Regulamentação do poder de polícia da Funai deve ocorrer até 31 de janeiro, exige presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma normativa que regulamente o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ministro já havia determinado em março que a União formalizasse a regulamentação em até 180 dias. Em outubro, o governo […]
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos com anúncio de leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (3) um alerta sobre a circulação de sites fraudulentos que estão se passando por plataformas oficiais de leilões de mercadorias apreendidas. Esses sites usam indevidamente o logotipo da Receita Federal e simulam a realização de leilões eletrônicos, enganando internautas e potencialmente prejudicando os consumidores. De acordo com a Receita, […]
Ministério da Educação anuncia ampliação do Fies com 112 mil novas vagas em 2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]