O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram a parceria institucional que busca fortalecer políticas públicas voltadas à Primeira Infância no estado. O acordo prevê apoio direto aos municípios na formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Entre as medidas previstas estão a formação de gestores, o acompanhamento de políticas intersetoriais e o fortalecimento do uso de dados para orientar decisões na área social. O foco está em educação, proteção contra violências e acesso a serviços essenciais.
O presidente do TCE-RR, Brito Bezerra, afirmou que o acordo dá continuidade a uma cooperação já estabelecida entre as instituições.
“O tribunal reafirma seu papel como indutor de boas práticas, enquanto o Unicef contribui com sua expertise técnica e metodologia para potencializar esse trabalho”, disse.
O memorando tem validade inicial de dois anos e estabelece uma agenda de cooperação técnica contínua no estado.