Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante.
O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
O processo é simples, dispensa laudos médicos e testemunhas, e está baseado na livre manifestação de vontade da pessoa interessada. No caso de menores de idade, é exigida a autorização formal dos pais ou responsáveis, que pode ser por vídeo ou por escrito.
Segundo a defensora pública Nicole Farias, o objetivo é garantir dignidade e acesso à cidadania.
“Quem não puder comparecer nesta semana, pode procurar a defensoria em qualquer época do ano. O atendimento é contínuo”, destaca.
O serviço está disponível também fora do mutirão, na sede cível da DPE (Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro) e pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta, das 8h às 12h. No interior do Estado, o atendimento ocorre nas comarcas locais.